postado em 22/05/2008 17:09
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, sobrevoou nesta quinta-feira a reserva indígena Raposa/Serra do Sol acompanhado pelos ministros Carmen Lúcia e Carlos Ayres Britto - relator das ações sobre a demarcação da reserva no tribunal. Os três ministros realizaram o sobrevôo em um avião de pequeno porte para avaliar a situação do local.
A operação foi mantida em sigilo para assegurar a segurança dos ministros na região. O STF deve decidir, até o final de junho, sobre a demarcação da reserva indígena. O governo federal determinou a demarcação contínua da reserva, com o apoio dos índios da região. Os produtores rurais, por outro lado, são contrários à transformação de todo o seu território em área indígena.
Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área. Na semana passada, Britto determinou que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) cumpram e façam cumprir a decisão tomada em 9 de abril pelo plenário da Corte para garantir o livre trânsito de pessoas, bens, veículos e insumos na reserva indígena.
Pela decisão, o governo deveria agir "de modo a impedir, ou prontamente reprimir, quaisquer atos - de qualquer das partes envolvidas - que comprometam o livre trânsito" na área.
A garantia de livre trânsito na reserva foi solicitada na ação cautelar protocolada pelo governo de Roraima no STF. No pedido, o governo argumenta que os índios fecharam vias que dão acesso reserva, não permitindo a circulação de pessoas e bens, "causando irreparáveis prejuízos aos agricultores e à economia do Estado".
Enquanto o julgamento no plenário do STF não é realizado, o governo federal manterá os homens da Polícia Federal e da FNS (Força Nacional de Segurança) na região. Também há orientações para desarmar as pessoas que estiverem no local.