postado em 23/05/2008 10:17
Na calada, o Senado está a um passo de aumentar a verba de gabinete dos parlamentares ao criar mais um cargo de assessor de confiança para cada um dos 81 políticos. O salário integral da função é de R$ 9.979,24. Somando os gabinetes, mais os das lideranças partidárias e membros da Mesa Diretora, o novo cargo vai gerar um custo mensal de R$ 900 mil, fora despesas com encargos sociais e horas extras.O ato que cria essa função, chamada de assessor parlamentar, já está pronto e assinado pelos líderes partidários e integrantes da Mesa. O documento, no entanto, repousa com discrição numa gaveta da diretoria-geral do Senado para ser publicado nos próximos dias.
Para não fazer alarde, o ato não precisa passar agora pelo plenário. Resolução a ser aprovada no fim deste ano ratificará, de uma só leva, essa decisão e outras administrativas que forem editadas pela Casa durante 2008. Uma estratégia comum para despistar medidas impopulares.
A criação do cargo é uma reação dos senadores à decisão da Câmara de aumentar a verba de gabinete dos deputados. No mês passado, a Mesa Diretora da Casa aumentou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor disponível aos deputados para a contratação de funcionários.
Enciumado, o Senado decidiu fazer a mesma coisa. Mas, para não encarar o desgaste de elevar o custo dos gabinetes cada vez mais inchados, os senadores optaram por um caminho discreto, sem barulho.
O regimento permite ainda o milagre da multiplicação: transformar um cargo de assessor que ganha R$ 9 mil em quatro vagas de R$ 2,4 mil. Nada mal para um gabinete que já conta, no rol de funcionários de confiança, com cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Juntos, eles são responsáveis por uma folha de pagamento de cerca de R$ 97,5 mil mensais por senador.
Sem falar nos cargos efetivos, que são aqueles ocupados por quem fez concurso público: um chefe e um subchefe de gabinete, cinco assistentes técnicos, um analista legislativo e um técnico legislativo.
Os 81 senadores têm direito ainda, além do salário de R$ 16,5 mil, a R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 733 para uso da gráfica e R$ 500 para telefone residencial. Eles recebem também 13; salário, e outros dois, um no início e outro no fim do ano, para ajuda de custos, além de 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista, e quatro passagens de ida e volta para o estado deles.
Pressão
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ao Correio ser contra a iniciativa. Mas revelou a pessoas próximas que vem sendo pressionado por parlamentares e diretores da Casa a levar a ratificar criação desse novo cargo. ;Eu não sou favorável. Oficialmente, ainda não existe nada;, disse.
Os senadores não escondem a alegria com a possibilidade de indicar mais um funcionário ou até quatro para o seu gabinete. Indagados sobre o assunto pela reportagem, Augusto Botelho (PT-RR) e Valter Pereira (PMDB-MS) revelaram o entusiasmo. ;Eu não me incomodaria nem um pouco;, disse o petista. ;Eu acho ótimo. Estou precisando de pelo menos mais dois assessores;, afirmou o peemedebista.
Já o líder do PDT, Jefferson Péres (AM), criticou a iniciativa. E disse que adotará uma postura contrária à elevação da verba de gabinete dos senadores. ;Eu sou contra. Acho um absurdo. Já temos muitos funcionários. Eu mesmo ainda não preenchi todas as vagas. Acredito que criar um outro cargo seja inconstitucional;, disse.
Apesar do argumento de Péres, a Constituição assegura ao Senado a prerrogativa de aumentar o quadro de funcionários. Essa autorização está no inciso 13 do artigo 52 da Constituição, que trata das competências exclusivas da Casa. De acordo com o texto, cabe ao Senado ;dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços;.
As regalias
Confira as benesses de um senador
Salário
R$ 16,5 mil décimo-terceiro salário outros dois, um no início e outro no fim do ano para ajuda de custo
Verba indenizatória
R$ 15 mil mensais
Auxílio-moradia
R$ 3 mil
Combustível
25 litros por dia para um veículo cedido pelo Senado
Viagens
Quatro passagens mensais de ida e volta para o seu estado
No gabinete
Funcionários comissionados
(indicados por confiança):
5 assessores técnicos
6 secretários parlamentares
1 motorista
Servidores efetivos
(por concurso público)
1 chefe e um subchefe de gabinete
5 assistentes técnicos
1 analista legislativo
1 técnico legislativo