postado em 26/05/2008 17:49
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou nesta segunda-feira representação no Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e outros 15 servidores da Casa Civil que teriam participado da montagem do dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Sampaio, que é sub-relator de sistematização da CPI dos Cartões Corporativos, pede que o MP entre com ação por improbidade administrativa contra Dilma e os demais funcionários da Casa Civil.
Sampaio sustenta que Dilma se omitiu ao não punir os subordinados que teriam montado o dossiê. "A omissão resulta em crime de responsabilidade. A lei diz que, todas as vezes que um superior deixa de instaurar processo para apurar qualquer ato, responde também por ato de improbidade administrativa", afirmou.
Os demais servidores, segundo o deputado, devem ser punidos pela participação direta no episódio dossiê - seja na sua montagem, coordenação ou no pedido para que fosse criado.
O procurador vai analisar o pedido de Sampaio, mas pode arquivar a representação caso não encontre indícios de irregularidades. Caso dê seqüência à representação, pedirá à Justiça Federal do DF abertura de ação por improbidade administrativa contra a ministra e os seus subordinados. Se o grupo for condenado pelo crime de improbidade, serão aplicadas penas que variam de multa a inelegibilidade --além da impossibilidade de firmarem contratos com a administração pública. "O que o governo diz que é um banco de dados, nunca foi um banco de dados, mas sim um dossiê. Se foi usado para constranger é um ato imoral e passível de ato de improbidade", argumentou.
Além de Dilma, Sampaio também acusa Erenice Guerra (secretária-executiva da Casa Civil), José Aparecido Nunes Pires (ex-secretário de controle interno do órgão), Noberto Temóteo (secretário de Administração) e Maria de La Soledad Bajo Castrillo (chefe de gabinete de Erenice), entre outros servidores, de cometerem crimes de improbidade administrativa. Na opinião de Sampaio, Soledad deu o formato de dossiê ao documento, enquanto Temóteo coordenou o grupo e Erenice ordenou a sua confecção.
Investigações Sampaio negou que a decisão de representar contra Dilma e os servidores da Casa Civil seja um sinal de que a CPI dos Cartões Corporativos vai encerrar suas atividades sem incluir as investigações sobre o dossiê em suas conclusões. O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), já adiantou que não pretende incluir o tema no texto final uma vez que o caso será apurado pela Polícia Federal.
"A proposta de apresentar a representação antes da conclusão da CPI é justamente porque o tema dossiê não será abordado por ele [Sérgio] no seu relatório", admitiu Sampaio. O deputado disse esperar que Sérgio incorpore as sugestões dos sub-relatores no texto final da CPI, especialmente no que diz respeito a sugestões de uso dos cartões corporativos pela administração federal.