postado em 27/05/2008 14:18
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) confirmou para esta quarta-feira (28), no plenário da Câmara, a votação da Emenda 29, que aumenta os recursos para a saúde. No entanto, disse que a reunião de líderes, na presidência da Casa, não tratou do assunto mais polêmico da proposta: a indicação das fontes de recursos que garantirão as verbas adicionais. "Vai caber ao plenário discutir a fonte de financiamento. O grande embate na Câmara será esse. E se for ao Senado, será o grande embate no Senado. Esse assunto não entrou no colégio de líderes", afirmou Chinaglia.
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), reiterou que o partido não aceitará qualquer proposta de criação de um novo imposto. Os governistas têm discutido a recriação de um substituto para a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota inferior ao 0,38% do tributo extinto no fim do ano passado.
"Na nossa opinião os recursos existem e o que falta é o governo dar prioridade para a saúde. Não vamos aceitar imposto novo e vamos levar ao Supremo (Supremo Tribunal Federal) se o governo insistir com essa idéia amanhã (dia da votação)", afirmou ACM Neto.
A reunião dos líderes acertou para esta terça-feira a votação, entre outros, da medida provisória que restringe a comercialização de bebidas nas estradas federais e da emenda que aumenta o número de vereadores em alguns municípios.