postado em 27/05/2008 15:29
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) reagiu nesta terça-feira às declarações da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI dos Cartões Corporativos, e disse que não mentiu ao prestar depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado em abril. Na ocasião, a ministra disse que o governo não montou dossiê com informações de gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
"Pergunta para ela. Não respondo isso, não menti", afirmou Dilma. A senadora disse nesta terça-feira que houve um dossiê montado pela Casa Civil, o que justifica que a CPI continue suas atividades por mais 30 dias para investigar o caso.
"Houve um dossiê, portanto a ministra Dilma não disse a verdade quando afirmou na comissão que não houve dossiê. Não sabemos quem mandou fazer e o objetivo com que foi feito. É um crime fazer dossiê, resquício do Estado arbitrário. Precisamos de tempo para responder a essas perguntas", afirmou.
Ontem, durante entrevista ao "Programa do Jô", da TV Globo, a ministra negou que o governo tenha feito um dossiê. "Eu vou repetir a mesma declaração que eu venho dando. Nós fizemos um banco de dados e isso estava claramente explicado para os senadores, até porque nós respondemos um pedido de informação do senador Arthur Virgílio em que ele solicitava os dados de 95 a 2002 de dois ministros. Naquela oportunidade, setembro de 2005, nós falamos para ele que estávamos fazendo um banco de dados e que quando ele estivesse pronto nós disponibilizaríamos", afirmou Dilma.
Representação O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou ontem uma representação no Ministério Público Federal no Distrito Federal contra Dilma e outros 15 servidores da Casa Civil que teriam participado da montagem do dossiê.
Sampaio, que é sub-relator de sistematização da CPI dos Cartões Corporativos, pede que o Ministério Público entre com ação por improbidade administrativa contra Dilma e os demais funcionários da Casa Civil.
Sampaio sustenta que Dilma se omitiu ao não punir os subordinados que teriam montado o dossiê. Os demais servidores, segundo o deputado, devem ser punidos pela participação direta no episódio dossiê - seja na sua montagem, coordenação ou no pedido para que fosse criado.
O procurador vai analisar o pedido de Sampaio, mas pode arquivar a representação caso não encontre indícios de irregularidades. Caso dê seqüência à representação, pedirá à Justiça Federal do DF abertura de ação por improbidade administrativa contra a ministra e os seus subordinados.
Se o grupo for condenado pelo crime de improbidade, serão aplicadas penas que variam de multa a inelegibilidade - além da impossibilidade de firmarem contratos com a administração pública.