postado em 28/05/2008 17:13
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rejeitou nesta quarta-feira a ponderação dos líderes da oposição, que pediram que não fosse votada nesta quarta-feira a proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A idéia de criar a CSS foi levada adiante pelos deputados governistas, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que cabia ao Congresso definir uma fonte de recursos para atender ao projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destinará R$ 23 bilhões anuais para o setor da saúde.
A conversa de Chinaglia com oposicionistas foi por telefone. Os líderes do PSDB, José Aníbal (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o ACM Neto, e do PPS, Fernando Coruja (SC), estavam num almoço, e o presidente da Câmara almoçava com o líder do governo na Casa, Henrique Fontana (PT-RS). Fontana afirmou que não abre mão de votar ainda hoje a proposta de criação da CSS. Aníbal argumentou com Chinaglia que a votação da CSS significaria rompimento do acordo feito com os partidos prevendo apenas a votação do projeto de regulamentação da Emenda 29.
Aníbal disse que a eventual aprovação da CSS poderia criar dificuldades, inclusive constitucionais. "É a sessão da revanche", afirmou Aníbal, lembrando que o governo só está propondo a criação desse novo tributo porque não aceitou, até hoje, a derrota na votação em que o Senado extinguiu, no final de dezembro, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com a qual o governo arrecadava mais de R$ 30 bilhões por ano.