postado em 29/05/2008 19:38
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira o prefeito de Campos dos Goytacazes, Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (PSB) por formação de quadrilha e fraude em licitação. De acordo com o Ministério Público, o esquema teria provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 9 milhões aos cofres públicos. De acordo com a denúncia, a prefeitura teria assinado seis contratos que beneficiaram indevidamente três empresas do ramo de construção civil e os demais denunciados.
Também estão envolvidos no esquema o ex-secretário de Obras José Luiz Maciel Puglia; o ex-subsecretário de Obras Adriano Marques do Nascimento; o ex-secretário de Fazenda Carlos Edmundo Ribeiro de Oliveira; a presidente da comissão permanente de licitação do município, Marta Antonia Miranda Vasconcelos; o ex-procurador-geral do município Alex Pereira Campos; a procuradora do município, Flávia Trindade Ferreira de Araújo Naked Chalita, e três fiscais da Secretaria de Obras.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira manter Mocaiber no cargo. Mocaiber havia sido afastado do cargo no dia 11 de março, a pedido da Procuradoria Regional da República da 2¦ região, após ser preso durante a Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal.
Durante a operação, 14 pessoas foram presas. Na ocasião, foi constatado que havia falta de controle nas contratações realizadas pela Prefeitura de Campos, que tinha na folha de pagamentos mais de 16 mil terceirizados. A pedido da Procuradoria Regional da República da 2¦ região, Mocaiber foi afastado do cargo de prefeito por 190 dias.
Denúncia
Segundo a denúncia, empresários ligados à prefeitura usavam laranjas para disputar licitações viciadas e, assim, firmarem contratos milionários. A investigação do Ministério Público começou com um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que indicava uma movimentação financeira incomum na região. Ao longo das investigações, foi apurado o favorecimento de empresas contratadas sem licitação, usadas como laranjas.
A prefeitura também teria contratado cerca de 20 mil funcionários terceirizados, além de outros serviços, com preços superfaturados. Parte dos contratos era mantida com verba federal do Programa Saúde da Família, e também com verba de royalties de petróleo, pagas pela Petrobras.