postado em 30/05/2008 19:06
A ministra Ellen Gracie, designada para relatar no Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), devolveu o caso para o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. Gracie havia sido escolhida para relatar o inquérito porque já havia negado liminar solicitada pelo advogado Ricardo Tosto, investigado na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal --que apura um suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paulinho é acusado de integrar o esquema de fraudes no BNDES, mas Gracie argumentou que os casos são distintos - por isso solicitou que Mendes escolha por sorteio o relator do inquérito. O STF recebeu esta semana o inquérito no qual o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, pede autorização do tribunal para investigar as irregularidades que envolvem o parlamentar.
O Supremo, no entanto, ainda não autorizou o Ministério Público Federal a investigar o parlamentar. O objetivo do procurador-geral é aprofundar as investigações sobre o possível envolvimento de Paulinho nas irregularidades em empréstimos concedidos pelo BNDES. O processo tramita em sigilo na Justiça Federal em São Paulo. O envio do inquérito ao STF foi solicitado pelo Ministério Público Federal, uma vez que Paulinho tem foro privilegiado por ser deputado federal. Além das investigações do Ministério Público, Paulinho também responderá a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. O presidente do conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), marcou para a próxima terça-feira a sessão do órgão para instaurar duas representações contra o deputado.
Na quarta-feira, Moraes disse iria analisar em 15 dias o pedido de abertura de um processo contra Paulinho. Na ocasião, ele afirmou que o conselho não iria ser influenciado pela pressão da imprensa. O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), acusou Moraes de descumprir o Código de Ética da Câmara --que determina a imediata abertura de inquérito quando há recomendação da Corregedoria Geral da Casa. Diante da demora, o corregedor entrou com a representação contra o presidente do conselho.
Moraes negou que tenha sido pressionado pela iniciativa de Inocêncio para marcar a sessão do Conselho de Ética e afirmou que o corregedor se equivocou ao apresentar uma representação contra ele. Em meio ao impasse, Paulinho sustenta que vai provar sua inocência no Conselho de Ética. O deputado disse que vai conseguir provar aos deputados que é inocente nas denúncias que ligam o seu nome ao BNDES, além de sustentar que é vítima de "perseguição política" pelo seu histórico em defesa dos trabalhadores na Força Sindical.