postado em 01/06/2008 08:51
Aracruz (ES) ; A Aracruz Celulose nega que tenha represado seis rios para abastecer a sua fábrica em Barra do Riacho: ;Não são represas, são reservatórios de água;. Questionada sobre a transposição de água do Rio Doce para os rios Riacho e Comboios, a empresa respondeu: ;Não houve transposição e sim adução;. Sobre o fato de a obra não ter estudo de impacto ambiental, justificou: ;Por ter sido considerada de baixo impacto ambiental, o licenciamento usou o instrumento apropriado para esta situação, que foi uma Declaração de Impacto Ambiental, que é um EIA simplificado;.
A empresa informa que a eclusa foi construída entre 1970 e 1975. ;Na época, não havia exigência de EIA/Rima. Todo o sistema de abastecimento de água está inserido na licença de operação para a fabricação de celulose, Licença de Operação (LO) 172/2007. Todas as operações estão incluídas na LO, mesmo que não mencionadas explicitamente, como é o caso do abastecimento de água. Recentemente, encontra-se em tramitação o processo de emissão de uma licença específica para o sistema de abastecimento de água, desvinculando-a da LO 172/2007.; Acrescenta que a obra, ;realizada pela Aracruz;, abastece não somente a companhia, como também a estação de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Sobre os ;reservatórios; de água, a Aracruz esclarece que foram construídos em 1975 para a fábrica A (Santa Joana) e em 1991 para a fábrica B (Águas Claras). ;Na época, não havia exigência de EIA/Rima. Todo o sistema de abastecimento de água está inserido na LO 172/2007.;
Com relação à ;adução; do Rio Doce, a empresa faz um histórico da operação: ;Em 1998, a região norte do estado viveu um momento de grande estiagem, o que fez com que as prefeituras de
Aracruz e Linhares pensassem em alternativas para minimizar os problemas na região. A solução encontrada foi realizar uma força-tarefa envolvendo o poder público, comunidade e iniciativa privada para elaboração e consecução da obra denominada Canal Caboclo Bernardo. Esse empreendimento aproveitou os canais existentes há mais de 40 anos, para exercerem a função dupla de drenagem e adução aberta de água, para atender aos usuários na área de influência, priorizando o abastecimento público, seguido pelo atendimento às demandas econômicas nos setores industrial e rural;.
Nesse contexto, justifica a Aracruz, ;esse empreendimento foi declarado de utilidade pública. Na verdade, a obra restabeleceu o traçado antigo do Rio Doce, que na altura de Linhares se dividia em dois braços: um seguindo o curso atual do rio; e outro desaguando ao sul no que é hoje o Rio Comboios. A obra foi licenciada pela Secretaria Especial de Meio Ambiente (Seama). Em virtude de ter caráter emergencial de interesse público (conforme um decreto do governador), e principalmente por ter sido considerada de baixo impacto ambiental, o licenciamento usou uma declaração de impacto ambiental;. A empresa acrescenta que monitoramentos ambientais biológicos e quali-quantitativos para o Canal ;indicaram melhora na qualidade da água consumida pelas comunidades;.
Variação
A Aracruz afirma que os plantios de eucalipto não são os responsáveis pela redução da vazão nos rios capixabas: ;O secamento dos rios tem várias causas, como: variações climáticas, desmatamento das cabeceiras dos riachos formadores de rios, mau uso do solo e irrigação excessiva. O assoreamento dos rios, causado pelo desmatamento de suas margens e o uso inadequado do solo e água em sua bacia hidrográfica, leva ao problema da inundação, nas épocas chuvosas, ou da falta d`água, nos períodos de seca;.
Especificamente sobre o Riacho Sossego, respondeu: ;Trata-se de um córrego cuja nascente ocorre em uma área plana da formação geológica denominada de Barreiras. Nessas condições, independentemente do uso do solo que se tenha, seja eucalipto, pastagem ou mesmo área com vegetação nativa, esses córregos ou riachos apresentam o caracter de vazão de água intermitente. Isto é, nos períodos de seca ou estiagem, eles permanecem secos, voltando a fluir água nos períodos chuvosos;.