postado em 02/06/2008 10:02
Às vésperas da eleições municipais, o Palácio do Planalto corre para salvar R$ 6 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas, vetadas no Plano Plurianual (PPA). Já conseguiu, por meio de dois projetos de lei, recuperar R$ 2,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano para emendas individuais- 76,5% delas são de congressistas da base.
Agora, deputados e senadores aguardam decreto do presidente Lula para assegurar outras 181 que somam R$ 4,1 bilhões."Os projetos foram enviados para superar as razões do veto e garantir a execução das emendas individuais e coletivas", explica o relator do Orçamento deste ano, deputado José Pimentel (PT-CE).
Congressistas e o governo federal preferiram o caminho mais curto para empenhar esses recursos. Caberia aos deputados e senadores, numa sessão do Congresso, derrubar os vetos. Mas, pressionado pela base, o Planalto se antecipou apresentando dois projetos de lei e determinando ao Ministério do Planejamento que estruturasse um decreto para recompor as ações vetadas.
Combustível para as disputas municipais, as emendas parlamentares só podem ser empenhadas se estiverem liberadas no Orçamento e no PPA.
O presidente da Comissão de Orçamento, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), mandou as demandas para o Planejamento na semana passada. O Planejamento não fixou ainda o valor que será salvo dessa vez, mas confirma estar estruturando o texto do decreto. A expectativa é que chegue no Congresso na primeira quinzena de junho, para liberar os recursos antes das eleições. "Creio que o governo não vai querer criar uma tensão de R$ 6 bilhões com o Congresso", disse Ribeiro.
Além de recompor parte dos R$ 4,1 bilhões vetados, os deputados querem fazer ajustes nas emendas recuperadas. Dos 15 senadores e 79 deputados federais que tiveram emendas prejudicadas e, posteriormente, salvas, 22 são da oposição. Nem todos, contudo, foram contemplados com ações exatamente iguais às apresentada nas emendas.
O presidente da Comissão de Orçamento explica que o Planalto fez algumas alterações para aplicar os recursos de forma mais ampla. Nota técnica da liderança do PSDB ressalta as distorções. "Verifica-se a utilização de dotações genéricas, caracterizadas como nacional para atender emendas parlamentares que tinham destinação a localidades específicas", diz o estudo. Entre os tucanos prejudicados com a medida estão Gustavo Fruet (PR) e Gervásio Silva (SC).
Responsável por negociar essas emendas com o Executivo, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), classifica como "coincidência" o fato de o governo ter salvo, até agora, 76,5% das emendas da base. Ele diz que o Planejamento prometeu corrigir as alterações, como verbas aprovadas no Orçamento para construções de trechos rodoviários substituídas por reforma e manutenção de trechos já existentes.
"É importante o que está escrito. Uma palavra pode mudar totalmente o destino do recurso. Até um hífen faz diferença", avalia o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Dos R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares que o governo já salvou, R$ 1,6 bilhão são para ações do Ministério das Cidades.
Fortes admite que a liberação dessas verbas envolve uma negociação política, em especial em ano eleitoral. "O importante é que as emendas foram restabelecidas. Elas complementam o trabalho do ministério e expressam as demandas dos pequenos municípios."