postado em 03/06/2008 18:34
Quatro prefeitos do Maranhão, acusados pelo Ministério Público Estadual (MP-MA), tiveram a denúncia acatada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e agora responderão a ação penal.
Na reunião da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, realizada na manhã de segunda-feira (02), o TJ-MA aceitou as denúncias do MP-MA contra os prefeitos de São Bernardo, Coriolano Coelho de Almeida, de Dom Pedro, José de Ribamar Costa Filho e de Barra do Corda, Mariano de Sousa.
Coriolano Coelho de Almeida, prefeito de São Bernardo, foi denunciado por irregularidades nas contas durante o exercício financeiro de 2002 apresentadas ao Tribunal de Contas do stado. Ele é acusado de dispensa indevida de procedimento licitatório na contratação de serviços e fracionamento fraudulento de despesas administrativas.
O prefeito de Dom Pedro, José Ribamar Costa, é acusado por aplicação indevida de verbas públicas, gastos em desacordo com as normas financeiras pertinentes e contratação de serviços sem o devido processo licitatório, no exercício financeiro de 2002.
Já Manoel Mariano de Sousa, prefeito de Barra do Corda, foi denunciado por irregularidades nas contas do exercício financeiro de 1997, quando foi pago R$ 90 mil reais, a uma banda musical, no período carnavalesco, sem os devidos procedimentos legais.
O quarto prefeito maranhense que responderá a processo é o de Mirador. Na manhã desta terça-feira (03), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) discutiu e aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Pedro Gomes Cabral, prefeito da cidade de Mirador, acusado pelo MP-MA, por não ter prestado as contas municipais do ano de 2004. De acordo com o relator do processo, o desembargador Mário Lima Reis, ;os documentos juntados nos autos comprovavam a materialidade do delito;.
O prefeito de Mirador não concordou com a decisão e alegou já ter sanado o problema que originou a denúncia, pois, segundo ele, as contas do município foram regularizadas após o prazo legal.