postado em 04/06/2008 08:16
O dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não existiu. A ex-ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, não cometeu nenhuma irregularidade no uso do cartão corporativo. Foi tudo um ;engano;. Os ministros dos Esportes, Orlando Silva, e da Pesca, Altemir Gregolin, foram alvos da imprensa. Cometeram somente ;equívocos;.Tudo isso poderia ser considerado uma peça de ficção se não fosse o relatório final da CPI dos Cartões que, ao que tudo indica, será aprovado amanhã pela base aliada do governo, maioria na comissão. O ato de amanhã encerrará uma investigação que começou e terminará desacreditada. O documento final contém 936 páginas e foi apresentado ontem pelo relator da CPI, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
O relator não faz qualquer menção ao dossiê montado em fevereiro na Casa Civil com gastos de Fernando Henrique. O documento dominou quase todo o período de investigação da comissão. Duas pessoas chegaram a ser ouvidas, José Aparecido Nunes Pires, ex-secretário de controle interno da Presidência da República, e André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O primeiro passou o dossiê por e-mail ao segundo.
Mas Sérgio preferiu ignorar o assunto. E não apontou qualquer responsabilidade sobre a criação desse dossiê, aliviando a vida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e toda a sua equipe suspeita de elaborar o documento. Ao seguir esse caminho, Sérgio cumpriu à risca às determinações do Palácio do Planalto. Um soldado fiel.
O relator poupou os ministros do governo Lula, mas não economizou ataques a integrantes do primeiro escalão da gestão de Fernando Henrique. Ele selecionou cinco ministros que, segundo ele, cometeram irregularidades no uso do cartão corporativo e nas contas tipo B, usadas para receber dinheiro de suprimento de fundos.
São eles: Francisco Weffort (Cultura), Pimenta da Veiga (Comunicações), Martus Tavares (Planejamento), Raul Jungmann (Reforma Agrária) e Paulo Renato Souza (Educação). No caso de Paulo Renato, por exemplo, o relator foi enfático ao apontar indícios de mau uso do dinheiro público. ;Certamente um exame pormenorizado a ser realizado pelos órgãos de controle interno e externo deverá indicar má aplicação de dinheiro público por parte do ex-ministro Paulo Renato;, diz o relatório.
Irritação
Hoje deputado, Paulo Renato reagiu com irritação. Procurou o deputado José Genoino (PT-SP) no plenário da Câmara para avisar que iria rebater. Aos jornalistas, alegou que não foi ouvido pela CPI. ;Estou sendo acusado sem me defender. Não fui escutado;, disse.
No seu relatório, Sérgio sugere algumas mudanças nas regras do uso do cartão. Quer, entre outras coisas, que as despesas sigilosas sejam divulgadas após um ano do término do mandato presidencial, além de pedir que sejam criadas diárias aos ministros e filtros para restringir os estabelecimentos que venderão por meio de cartão corporativo. O deputado Vic Pires (DEM-BA) resumiu o fim dos trabalhos numa frase. ;Eu acho que o relator está na Disney, no mundo encantado do Pato Donald e do Pateta;.
NO UNIVERSO PARALELO
Confira as conclusões de Luiz Sérgio no relatório final da CPI
# O dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique não existiu
# Não há motivos para pedidos de indiciamento no caso do dossiê, muito menos em relação ao uso do cartão corporativo
# Nenhum ministro do governo Lula cometeu irregularidade no uso do cartão. Foram equívocos administrativos. Somente integrantes da gestão do governo do PSDB usaram o cartão de maneira indevida
# O maior problema da CPI não foi a postura do governo em usar sua maioria para barrar a investigação, mas sim o material desordenado enviado pelos ministérios
# Os dados da CGU mostram que o governo é ;implacável; no combate à corrupção, principalmente em relação à fiscalização
no gasto com suprimento de fundos
# O sigilo de algumas informações não significa falta de controle
AQUI JAZ UMA INVESTIGAÇÃO
Os números e as datas da CPI Mista dos Cartões
Instalação
11 de março
Encerramento
5 de junho
Integrantes
12 senadores e 12 deputados titulares
Reuniões
18
Audiências
16
Depoimentos
16
Requerimentos aprovados
158
Páginas do relatório final
936
Gasto estimado no início dos trabalhos
R$ 100 mil (valor ainda não confirmado pela CPI)