postado em 04/06/2008 10:20
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), passou o dia inteiro desta terça-feira (03/06) demostrando confiança na aprovação da proposta de recriação da nova CPMF, rebatizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). ;Estou seguro da nossa maioria;, disse o líder, antes de sondar a temperatura dos demais partidos da base aliada e de nem ter em mãos o teor do texto que deverá ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (04/06) de manhã. ;É certo que vai haver votos;, declarou o deputado gaúcho aos jornalistas, após a reunião com líderes da base em seu gabinete à tarde.
A confiança de Fontana, no entanto, é da boca para fora. Sondado por um parlamentar de sua bancada sobre a confiança na votação para a aprovação do projeto, o líder emendou: ;Hum, não sei, viu, deputado;, respondeu ao parlamentar. Os dois Fontanas, o que fala aos jornalistas e o que fala com os seus liderados, revelam como a articulação para votar o projeto que recria o imposto do cheque, com alíquota de 0,1%, não é tão sólida assim.
A base aliada precisa de 247 votos para aprovar a CSS. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), contabilizava bem mais que isso ontem. ;Estamos com 280, mas vamos chegar a 290 votos;, afirmou o líder da bancada de 92 deputados. No entanto, o próprio PMDB, o PP (40 votos), o PR (42) e o PTB (20) devem ter defecções na votação de hoje. ;A bola está quadrada;, resume um vice-líder do PMDB o sentimento de que o resultado da proposta é uma incógnita em plenário.
E por que quadrada? Este é um ano em que pelo menos 120 deputados
disputarão eleições municipais. ;É desconfortável aprovar um projeto desses agora;, afirma o deputado Silvio Costa (PMN-PE). Falta de liberação de emendas e cargos para cobrar a fatura dos indecisos. ;Não vai ter como usar o argumento da Igreja de São Francisco;, completou Costa, lembrando do santo que trocou suas riquezas para entrar para austeridade clerical. E, por último, o fato de o governo não encampar abertamente a proposta. ;Está na hora de o governo entrar em campo;, dizia Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos líderes da bancada da saúde, ao seu líder Henrique Eduardo Alves e ao presidente do PMDB, o também deputado Michel Temer.
Recursos
Mesmo com esses contratempos, os líderes da base destilavam dados e mais dados para convencerem os parlamentares a aprovarem o projeto que garantiria os recursos para a regulamentação da Emenda 29, que amplia as verbas para a saúde. Parecendo mais um oposicionista, o líder do PT, Maurício Rands (PE), declarava que ia ;exigir; R$ 6 bilhões do governo para bancar este ano a nova CPMF ; por se tratar de imposto, ele só entra em vigor em 2009, com pelo menos R$ 11,8 bilhões previstos para a Saúde. A proposta do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ainda prevê a isenção para quem ganha R$ 3.038, o teto do INSS. ;É uma emenda Robin Hood: tira do rico para dar ao pobre;, brinca o líder do PP, deputado Mário Negromonte (BA). ;Isso não convence ninguém;, critica o líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA). ;Vai ser difícil enfrentar a opinião pública com mais este aumento de imposto;, destaca o deputado Silvio Torres (SP), vice-líder do PSDB.
Embora esteja conversando nos últimos dias com lideranças partidárias da Câmara, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi o único representante do governo a falar ontem sobre a aprovação da CSS. Rebateu críticas da oposição e contou ter conversado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que ressaltou a necessidade de se arranjar a fonte de recursos para a Saúde caso a regulamentação da emenda que dá mais verba para a área vá a votação. ;A regulamentação da emenda 29 pressupõe (a necessidade de) alocar mais recursos para a saúde. Isso tem que se dar através de uma fonte de financiamento estável, que permaneça no tempo. Não se pode atrelar gastos com a saúde aos aspectos conjunturais de desempenho da arrecadação;, ressaltou. ;É a hora da chantagem. Chegou o momento de se valorizar ao máximo;, afirmou o deputado do PT sobre o clima que pode se criar hoje na votação. É a hora do voto.