postado em 04/06/2008 17:51
Em um protesto contra a aprovação pela Câmara da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nomeada de Contribuição Social da Saúde (CSS), o DEM montou no Congresso uma feira com produtos da cesta básica brasileira que aumentaram de preços entre 2007 e 2008 em conseqüência da inflação.
Batizado de "feirão da inflação", o protesto dos democratas tem como objetivo mostrar que a aprovação da nova CPMF vai aumentar ainda mais os preços dos produtos da cesta básica brasileira - uma vez que o partido acredita que as empresas repassarão a CSS aos produtos.
"A inflação penaliza quem ganha menos. Imposto é repassado para os produtos, que são comprados pelos consumidores. A cesta básica aumentou até 46% em um ano. O imposto que está sendo colocado aqui na Câmara [CSS] é inflacionário", afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).
Arroz, feijão e óleo de cozinha
No "feirão da inflação", o DEM reuniu produtos como arroz, feijão, carne, leite e óleo de cozinha. Cada produto recebeu uma placa com o seu valor em maio de 2007 e o seu preço atual. Os índices inflacionários tiveram como base dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A caixinha de leite de 7,5 litros, no "feirão da inflação", teve um aumento de 18% de abril de 2007 (R$ 10,58) a abril deste ano (R$ 12,90). "A idéia é mostrar que há a participação clara de preços no descontrole que atinge o nosso país. Queremos mostrar que o governo tem muito a colaborar com isso", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que a CSS vai prejudicar tanto a classe média - que terá que pagar o tributo - quanto a população de baixa renda, com o aumento da cesta básica. "É conversa para inglês ver essa história de que não vai ter aumento da carga tributária. Isso aqui é o Brasil real, das ruas. Não se contém o gasto aumentando imposto", criticou.
Defesa
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) rebateu as acusações do DEM de que a CSS vai aumentar o preço dos produtos da cesta básica. Relator da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) com a criação da CSS, o deputado sustenta que não haverá repasse da contribuição no preço dos produtos.
"A empresa já pagava uma alíquota de 0,38% de CPMF e não reduziu os seus preços com o fim do tributo. Por que ela repassaria agora uma alíquota de 0,1% da CSS em seus produtos? Isso não faz o menor sentido", enfatizou.
Além de fixar a alíquota da CSS em 0,1%, o texto de Vargas isenta quem recebe até R$ 3.038,00 do pagamento da contribuição. O relator disse, no entanto, que a classe média não será penaliza com a criação da nova CPMF. "Vai pagar quem sonega impostos, quem comete ilícitos, além das empresas. A classe média, quando votarmos a reforma tributária, terá redução na alíquota do imposto de renda", disse.