postado em 04/06/2008 19:13
O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) pediu ao Senado Federal que rejeite a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara dos Deputados que aumentou em 7.554 o número de vereadores do país.
Segundo a entidade - formada por empresários de todos os ramos da atividade econômica -, a proposta "só interessa aos políticos e não trará qualquer benefício aos cidadãos".
Segundo o coordenador-geral do PNBE, Mario Ernesto Humberg, mais de 80% dos municípios não têm receita própria para pagar as despesas com sua estrutura de gestão, e utilizam os recursos do Fundo de Participação, valores que são cobrados de tributos cobrados de moradores das cidades maiores. "Se fosse para usar o critério proporcional ele deveria incidir só sobre a receita própria de cada município", diz Humberg.
O coordenador pede que a remuneração paga aos vereadores de pequenas cidades seja eliminada. "O ideal é eliminar a remuneração dos vereadores de pequenos municípios e reduzir globalmente o custo dos poderes legislativos nos três níveis.", Ele também critica os altos índices de corrupção. "Da mesma forma, é necessário reduzir o alto desperdício e a corrupção nesse poder e no executivo, apontados pelas auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) e por outras entidades", diz.