postado em 06/06/2008 14:34
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu as coligações partidárias para as eleições municipais de outubro. Por maioria, os ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa na noite desta quinta-feira mudança no critério das coligações.
Só poderão fechar coligações proporcionais (para vereadores) as legendas que participam da coligação para a disputa majoritária (para prefeitos). Pela regra anterior, havia liberdade irrestrita para formação de coligações.
Exemplo disso é a coligação entre PSDB e PTB em torno da pré-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo. O julgamento sobre o tema havia sido interrompido na sessão de 27 de maio, quando o ministro Eros Grau pediu mais um tempo para analisar a instrução. Grau votou ontem a favor da mudança. A proposta de alteração foi feita pelo ministro Marcelo Ribeiro.