postado em 06/06/2008 15:18
O ministro Márcio Fortes (Cidades) disse nesta sexta-feira que o governo vai apressar nas próximas semanas a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para escapar do prazo fixado pela legislação que impede o governo de colocá-las em andamento em ano de eleições. Fortes negou, no entanto, que o governo esteja disposto a executar a "toque de caixa" as obras do programa apenas para não ficar "amarrado" no segundo semestre deste ano.
"Você tem como um gestor público uma paralisação da continuidade das atividades. Por isso estamos vendo todas as obras em fase de início para que efetivamente se iniciem", afirmou.
O governo quer evitar punições pelo não cumprimento da legislação eleitoral, que permite a execução de obras nos Estados e municípios somente até o início de julho em anos de eleições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com todos os ministros na próxima segunda-feira com o objetivo de discutir os limites da lei para evitar que as obras do PAC sejam consideradas irregulares.
"Tem as determinações legais que vêm do Tribunal Superior Eleitoral, seguiremos isso à risca. O que vai ser definido é a presença de quem estará nos atos [de inauguração de obras] porque há limitação quando a isso. O tribunal vai dizer quem pode ou não pode estar presentes [em palanques de candidatos]. A nossa posição é que faremos os atos institucionais", afirmou Fortes.
Em discurso em cerimônia de liberação de recursos para obras do PAC, o presidente Lula classificou nesta sexta-feira "falso moralismo" e "hipocrisia brasileira" os limites da lei eleitoral. "No começo de julho não poderemos mais assinar contratos porque a eleição nesse país, ao invés de consagrar a democracia, faz quem governa ficar um ano sem governar apesar de ter quatro anos de mandato. Pelo falso moralismo desse país se parte do pressuposto que um presidente ou governador assinar contrato com o prefeito é beneficiar o prefeito. É o lado podre da hipocrisia brasileira, em que você para um determinado tempo porque causa suspeição", criticou.
Lula disse que as "amarras" da lei eleitoral não se justificam com o argumento de que o governo vai privilegiar governadores e prefeitos de sua base aliada. "Eu já vi manchete de jornais dizendo que o governo privilegia os aliados. Para dar uma resposta na semana seguinte, fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado. E olha que o PAC em São Paulo sozinho tem mais dinheiro do que todos vocês juntos", ironizou.