postado em 07/06/2008 09:58
A força-tarefa indicada por promotores, juízes e advogados para conter a Máfia dos Caixões no Distrito Federal se prepara para agir. A CPI dos Cemitérios protocolou nessa sexta-feira (06/06) o pedido formal de ajuda ao Ministério da Justiça. A iniciativa é indispensável para a entrada da Polícia Federal no caso. Na mesma tarde, a direção da Polícia Civil anunciou que vai envolver o Departamento de Atividades Especiais (Depate) nas apurações.
O documento da CPI endereçado ao ministro da Justiça, Tarso Genro, considera ;indispensável; a atuação da Polícia Federal nas investigações sobre o mercado da morte no DF. A justificativa usada pelos parlamentares é a de que as irregularidades apuradas no âmbito da Câmara Legislativa transcendem a jurisdição local e os limites da Polícia Civil.
Como informou o Correio, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, avaliou com preocupação e espanto as denúncias reveladas sobre a Máfia dos Caixões no DF e colocou a estrutura da PF à disposição para auxiliar nas investigações dos deputados. A determinação para a entrada no caso dependia, no entanto, do pedido oficial por parte da CPI dos Cemitérios. O ofício, assinado pelo presidente da comissão, Rogério Ulysses (PSB), cita cinco argumentos para justificar a intervenção federal no caso.
O texto fala em personagens com participação em fraudes no DF e em estados como Goiás, Minas Gerais e Tocantins. Cita nominalmente a morte do consultor Aloísio Bittar atribuída ao envolvimento do mesmo com o setor funerário. Bittar também era autor de ação popular questionando a licitação dos serviços de cemitério no DF, foi assassinado em Goiânia mas, segundo a CPI, com ;possível vinculação aos objetos aqui investigados;. A sonegação fiscal das funerárias é outro motivo lembrado pela CPI como de interesse federal.
Irregularidades
A falta de fiscalização e controle sobre a administração dos cemitérios e no setor funerário tornou-se aparente desde o início dos trabalhos da CPI dos Cemitérios em meados de março. Nesse período foram descobertas irregularidades em diversos setores da atividade vinculada à morte. Em uma delas ficou evidente que donos de funerárias e advogados lucram se apropriando de parte do seguro obrigatório DPVAT, pago às famílias que tiveram parentes vitimados em acidentes de trânsito.
Em outra frente descobriu-se a rotina da reciclagem clandestina de caixões, num esquema que envolve o crematório de Valparaíso de Goiás, entidades sem fins lucrativos e funerárias. As revelações macabras sobre o setor mobilizaram a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), o Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a favor de uma operação conjunta para deter a Máfia dos Caixões no DF.