postado em 09/06/2008 10:02
São Paulo - O governo federal e os prefeitos ouvidos negaram que a distribuição de verbas federais aos municípios tenha seguido critérios partidários.
Segundo eles, os bons projetos técnicos e as especificidades de cada ministério são os condutores principais. "A preocupação está em critérios que apontem para o fortalecimento do desenvolvimento do país em cada área social, como saúde e educação, independentemente da coloração partidária", afirmou o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.
Ele diz que os dados sobre os convênios não podem ser tratados como um conjunto, mas sim analisados em suas especificidades. O PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), por exemplo, priorizaria saneamento e habitação, cujas obras foram, segundo ele, definidas em comum acordo entre governador e prefeitos dos grandes aglomerados urbanos.
Na educação, o foco de direcionamento de recursos seria para as cerca de 1.000 cidades mais mal avaliadas na educação básica. Noleto afirmou que o governo tem recebido de administradores da oposição elogios pela "forma republicana" de distribuição dos recursos.
O PT disse apenas que o "partido não assina convênios com o governo federal". "Se houver suspeita de irregularidade nos convênios firmados entre as instâncias da administração pública, cabe aos órgãos fiscalizadores investigar e aos agentes públicos responder", disse a assessoria de imprensa da sigla.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), também negou favorecimento. "Isso se deu por nossa grande capacidade de fazer projetos e executá-los. Não há favorecimento", afirmou.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Diadema disse, em nota, que os convênios "seguem os critérios técnicos e operacionais estabelecidos pela União e seus diversos Ministérios" e "são formulados com base em ações que garantam crescimento econômico e social de sua população". "Diadema investiu, entre 2005 e 2008, cerca de R$ 16,4 milhões em contrapartida para a execução destas ações. Do total de recursos firmados com o município, foram liberados até agora aproximadamente R$ 45 milhões.".
A assessoria da Prefeitura de Palmas disse que "busca atrair investimentos por meio de uma política financeira responsável e com capacidade real de oferecer a contrapartida necessária, como determina a legislação para a formulação dos convênios". A Prefeitura de Boa Vista não respondeu à Folha.
Na última sexta-feira, o presidente Lula também havia feito um comentário sobre o tema, dizendo que, diferentemente do que afirmam reportagens da imprensa, não privilegia aliados: "Duvido que algum prefeito de qualquer partido tenha sido preterido por pertencer a uma organização política diferente. Mas eu já vi manchete de jornais: "Governo privilegia os aliados". Para dar uma resposta, na semana seguinte eu fui a São Paulo assinar o PAC com o Kassab, que não é meu aliado, e com o Serra, que não é meu aliado".