postado em 09/06/2008 17:46
A Justiça de Belo Horizonte condenou nesta segunda-feira o empresário Marcos Valério a um ano de prisão em regime aberto por falsidade ideológica. A decisão é do juiz Walter Luiz de Melo, da 4ª Vara Criminal, mas ainda cabe recurso. A pena foi substituída por multa e prestação de serviço comunitário.
Segundo denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, Valério e mais sete pessoas teriam emitidos notas fiscais frias para uma empresa de prestação de serviço. As notas teriam sido emitidas de agosto de 2002 a novembro de 2003 ao custo de 3% a 4% do valor do documento.
A defesa de Valério alegou no processo que a empresa recolhia impostos sobre o lucro presumido. Por isso, não era interesse "fraudar despesas para abatimento de impostos.".
Para o juiz, o crime está comprovado através das cópias de documentos fiscais presentes no processo e também pelo depoimento de testemunhas que confirmam os pagamentos feitos a empresa prestadora de serviços.
Valério foi apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, não retornou o recado deixado pela reportagem para comentar a decisão.