postado em 10/06/2008 15:08
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de sua assessoria, informou nesta terça-feira que considera já ter feito o que devia em relação à composição acionária da VarigLog, empresa aérea de transporte de cargas, ao ter fixado prazo de 30 dias para que a companhia tenha um sócio majoritário brasileiro, sob pena de ter a sua concessão cassada. A Anac informou ainda não ter cópia de um suposto contrato de gaveta entre os sócios brasileiros e a Volo Logistic (controlada pelo fundo norte-americano Matlin Patterson), em que há o compromisso de compra e venda de ações dos brasileiros pelo sócio estrangeiro.
Partes do documento foram reveladas hoje em reportagem do jornal O Globo. Segundo a publicação, um contrato de gaveta assinado em 2 de fevereiro de 2006, cinco meses antes da concretização do negócio, obriga os sócios brasileiros a venderem suas ações da Volo do Brasil ao fundo norte-americano.
Segundo a Anac, algum procedimento administrativo para investigação do contrato poderá ser aberto, mas somente quando a agência reguladora receber o documento por via oficial. Hoje, o contrato está anexado ao processo judicial movido pelos sócios da VarigLog que disputam o controle da empresa na Justiça Federal, em São Paulo.
Se ao final dos 30 dias fixados pela Anac a Volo Logistic não cumprir a determinação de adequar o controle acionário da VarigLog ao Código Brasileiro da Aeronáutica - que limita a 20% o capital estrangeiro nas companhias aéreas -, a Anac deverá abrir um processo específico para cassação da concessão e anulação do negócio.