postado em 11/06/2008 12:47
A ex-diretora da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) Denise Abreu disse nesta quarta-feira (11/06), em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi transformada em bode expiatório durante a crise aérea. Também reafirmou as acusações contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que a teria pressionado para facilitar a venda da Varig e da VarigLog ao fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros.
Abreu afirmou na semana passada que Dilma a desestimulou a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos três sócios brasileiros para comprar a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.
Nesta quarta, a ex-diretora da Anac descreveu as reuniões e o processo até a decisão da venda da Varig. Abreu afirmou que solicitou que fossem apresentadas as declarações de Imposto de Renda dos sócios brasileiros para saber se ela era compatível com o aporte financeiro feito para compra da empresa.
Também queria saber, por meio do Banco Central, como o dinheiro do sócio estrangeiro havia entrado no país. Por fim, pediu informações sobre um suposto contrato de gaveta que havia sido denunciado pelo Snea (sindicato das empresas aéreas). Os pedidos foram referendados pela Procuradoria-Geral da Anac e pela diretoria da agência.
Depois disso, foi chamada para uma série de reuniões com a ministra Dilma Rousseff, nas quais foi acusada de estar interpretando a lei e dificultando a realização do negócio. "Houve uma reunião muito longa, de 9 horas, chegou a ser uma sabatina", afirmou. "Me foi dito que eu estava extrapolando por que a lei." A própria Casa Civil chegou a afirmar que havia um contrato de gaveta que poderia resolver o problema em relação ao limite de capital estrangeiro na Varilog.
Posteriormente, no entanto, a diretoria deu parecer favorável a venda, mesmo sem ter recebido essas informações solicitadas. "No dia 23 de junho, em algumas horas, é feito um parecer longo no qual se derruba o entendimento anterior." A ex-diretora disse que voltou a ser pressionada pela Casa Civil após o segundo leilão da Varig. Representantes da Anac foram questionados pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, sobre a decisão de não transferir à nova Varig a autorização para que a empresa voasse, o chamado Cheta.
O certificado foi liberado posteriormente. "Essa empresa recebeu toda certificação em quatro meses e meio. O processo mais rápido no país havia sido o da Gol, de nove meses. Nos EUA é mais de um ano." Ela afirmou também que houve pressão para análise dos documentos apresentados pelo escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e advogado do fundo americano. "Ficou todo um processo de pressão que era exercida sobre a área de segurança [da Anac] para que todo documento apresentado pelo escritório Teixeira Martins fosse agilizado." Denise Abreu disse que "gestou por nove meses" a decisão de falar. Um dos motivos, como disse, foi a necessidade de prestar satisfação a membros de sua família. Segundo ela, foi enviada à casa de sua mãe, na época do seu primeiro depoimento à CPI do Caos Aéreo, documentação falsa sobre supostas contas que ela mantinha no exterior. As acusações da ex-diretora já foram rebatidas pela ministra e várias autoridades federais. Segundo os governistas, as acusações são improcedentes.
Depoimentos.
O depoimento de Denise Abreu é considerado o principal nesta quarta-feira. Além dela, outras 11 pessoas serão ouvidas. Hoje devem falar o ex-procurador-geral da Anac João Ilídio de Lima Filho, o juiz da 1¦ Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, o procurador Manuel Felipe Brandão e os ex-diretores da Anac Leur Lomanto e Jorge Veloso.
Na próxima semana, os convidados são o advogado Roberto Teixeira e os três sócios brasileiros, que compraram as empresas, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel.