postado em 11/06/2008 13:09
A pressão da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) teria começado em abril de 2006, quando o governo pediu um plano de contingência para evitar problemas com passageiros caso a Varig quebrasse. A afirmação foi feita pela ex-diretora da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) Denise Abreu, nesta quarta-feira (11/06), em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Na semana passada, Abreu denunciou que Dilma a teria pressionado para facilitar a venda da Varig e da VarigLog ao fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros. A ministra a teria desestimulado a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos brasileiros para comprar a empresa, já que a lei proÃbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.
Em depoimento nesta quarta, além de dizer que foi transformada em "bode expiatório" durante a crise aérea, a ex-diretora da Anac afirmou que foi convocada pela ministra Dilma Rousseff em abril de 2006, quando foi solicitado um plano de contingência para evitar problemas para os passageiros com a possÃvel quebra da Varig.
Surgiram então boatos de que a diretoria estaria fazendo lobby para que a TAM e a Gol ficassem com as linhas da Varig. Segundo ela, 20 dias após a primeira reunião, foi chamada novamente pela ministra e acusada de lobby. "Nós não conseguimos entender o porquê da mudança de decisão governamental." Venda da Variglog.
O segundo problema teria sido a análise da compra da Variglog pela Volo do Brasil (empresa controlada pelo fundo Matlin Patterson). ("[clique e entenda o caso]":http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u411151.shtml) Abreu contou que exigiu uma série de documentos para verificar se os sócios brasileiros do fundo não estariam sendo utilizados como laranjas para que a Variglog fosse vendida para sócios estrangeiros.
"Eu não poderia deixar de fazer essas exigências tendo em vista uma denúncia de um sindicato que congrega todas as empresas aéreas brasileiras", disse ela em relação a uma denúncia feita pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas). Surgiu então outro problema com a Casa Civil. "Na seqüência, nós tivemos outra reunião com a ministra Dilma e a Erenice Guerra [secretária-executiva da Casa Civil], onde eu fui indagada expressamente sobre as razões que me levaram a fazer essas exigências que não eram expressas na lei", afirmou.
Ela explicou que não haveria como verificar o limite de capital estrangeiro, limitado a 20% pela lei, sem apurar a entrada de capital. "Essas reuniões eram muito demoradas, nós éramos muito questionados sobre todos os passos técnicos e jurÃdicos adotados. Houve uma reunião muito longa, de 9 horas, chegou a ser uma sabatina."