postado em 11/06/2008 20:44
Cinco dos nove deputados estaduais que foram reconduzidos aos cargos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Graus compareceram à sessão desta quarta-feira na Assembléia Legislativa de Alagoas. Dos dez deputados indiciados pela Polícia Federal (PF) na Operação Taturana, acusados de desviar R$ 280 milhões do legislativo alagoano, apenas Antônio Hollanda Júnior (PTdoB) não foi beneficiado pela decisão do STF, porque teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TSE), acusado de compra de votos, nas eleições de 2006.
Os deputados Dudu Albuquerque (sem partido), Cícero Amélio (PMN) Isnaldo Bulhões (PMN), Arthur Lira (PMN) e Nelito Gomes de Barros (PMN) compareceram à sessão, presidida pelo presidente interino Fernando Toledo (PSDB). Já os deputados Antônio Albuquerque (sem partido), Maurício Tavares (PTB), Edival Gaia Filho (PSDB) e Cícero Ferro (PMN) não estiveram presentes.
Dudu Albuquerque disse que retorna ao Legislativo "para fazer jus aos milhares de votos que obteve nas eleições de 2006". Já o deputado Cícero Amélio disse que retorna para dar continuidade a seu trabalho. "Decisão judicial foi feita para ser cumprida", disse o deputado. O deputado João Beltrão (PMN), que também foi indiciado pela PF, afirmou que o retorno dos colegas já era esperado.
Para deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), acusado de tomar empréstimo irregular em instituição bancária com o aval da Assembléia Legislativa, o retorno dos deputados envolvidos na Operação Taturana "não é bom para a Democracia". Seu companheiro de partido, o deputado Judson Cabral, também lamentou o retorno dos chamados "taturânicos".
MP
O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, disse que ainda não foi informado oficialmente da decisão do ministro Eros Grau quanto ao retorno de deputados afastados dos cargos pela Justiça alagoana. Coaracy adiantou que "adotará as medidas jurídicas para mantê-los afastados, caso o retorno à Assembléia Legislativa venha se concretizar". Ele disse ainda que a suposta decisão conflita com as demais proferidas pelo STF.
"Se a decisão foi no sentido da liminar concedida pelo desembargador, hoje aposentado, Antônio Sapucaia, não há razão para subsistir, posto que o recurso da defesa teve seu mérito julgado desfavoravelmente aos deputados estaduais, em sessão recente da 2ª Câmara Cível do TJ", afirmou Coaracy, que aguarda medidas jurídicas da representação da Procuradoria-Geral do Estado, em Brasília, que já está agindo para reverter qualquer que seja a decisão.