postado em 12/06/2008 09:03
A CPI dos Cemitérios na Câmara Legislativa tem provocado uma crise nos bastidores do poder no Distrito Federal. As investigações de irregularidades envolvendo o mercado da morte mexem com interesses comerciais, empresariais, administrativos e políticos. Por isso, o depoimento do dono da Campo da Esperança Serviços Ltda., Francisco Moacir Pinto Filho, marcado para ocorrer na manhã desta quinta-feira (12/06) tem abalado os nervos de vários personagens envolvidos com a questão. O dono da concessão de todos os cemitérios do Distrito Federal tem a possibilidade de explicar muitas lacunas abertas desde que distritais começaram a trazer a público detalhes sobre o funcionamento de serviços vinculados a enterros na capital do país.
A concessão da administração dos cemitérios desperta controvérsias desde a licitação em 2002. Até então, esse tipo de serviço era de responsabilidade do poder público, que terceirizava praticamente todas as etapas dos funerais. O consórcio vencedor da concorrência era formado por três empresas: a Contil ; Construção e Incorporação de Imóveis Ltda., a Brasília Empresa de Serviços Ltda. e a Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda. Essa última de propriedade da família da deputada distrital e atual secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa (DEM), à época, majoritária da sociedade. Foi a empresária, inclusive, quem procurou a parceria de Francisco Moacir, dono desde 2001 do crematório e do cemitério de Valparaíso de Goiás.
A empresa de Eliana especializada em serviços gerais e segurança privada procurou Moacir sob o argumento de que precisava de um sócio com experiência no setor de cemitérios, um negócio muito específico e promissor. A parceria, no entanto, foi questionada poucos meses depois da assinatura do contrato com o governo de Joaquim Roriz. Em ação civil pública, quatro promotores de Justiça pedem a anulação do contrato alegando, entre outros problemas, que os empresários montaram uma nova empresa, a Campo da Esperança Serviços Ltda., para gerenciar o negócio. A firma, no entanto, foi constituído com capital social 14 vezes abaixo do mínimo previsto no edital de licitação. O processo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Eliana Pedrosa não é mais sócia de Moacir. E de lá para cá, sua relação com o ex-parceiro tornou-se delicada. Desde o início do ano passado, ela comanda a secretaria responsável por patrulhar o serviço prestado pela empresa que ajudou a constituir. Até hoje, no entanto, a versão do rompimento é nebulosa. O empresário conta que Eliana ;abandonou o barco; quando o negócio pedia novos investimentos. E diz ainda que desde o momento em que passou de sócia a fiscalizadora, apertou o cerco. Não permitiu reajustes, fez novas exigências e, segundo ele, protege os jardineiros. Ele insinua que a família de Eliana Pedrosa tem intenções de provocar a rescisão do contrato e comandar uma nova licitação.
Interesse público
A secretária rebate e diz que, simplesmente, tem se empenhado em fazer um bom trabalho em nome do interesse público. Exige bom trabalho independentemente de quem esteja à frente da concessão e já admitiu defender a retomada do serviço se for comprovada a ineficiência no atendimento da população. Mas garante que não tem nenhum interesse empresarial e jamais voltaria a atuar no ramo de cemitérios.
No início da semana, a pasta comandada por Eliana caiu no olho do furacão. O chefe da Unidade de Gestão Administrativa do órgão, Ruither Sanfillippo, será investigado pela Corregedoria-Geral do Distrito Federal a pedido do governador José Roberto Arruda. A suspeita é de que exista um esquema de extorsão e tráfico de influência no processo de regulamentação do funcionamento das funerárias. Empresários do setor denunciaram o pagamento de propina para terem acesso a uma autorização assinada pelo ordenador de despesas da secretaria dirigida a administrações regionais.
Crise
A divulgação das denúncias causou uma crise no governo. O chefe da Agência de Comunicação Social, Weligton Moraes, conta que foi ameaçado de morte por um empresário do ramo interessado no mercado e um integrante do governo anterior cujos nome ele mantém sob sigilo. Motivo: ele tem sido responsabilizado pelo vazamento de informações sobre o setor. Mas nega a alegação. Os fatos aceleraram decisões do GDF a respeito do assunto. Houve uma intervenção na gestão que deverá ser anunciada hoje em entrevista coletiva programada para ser concedida pelo corregedor-geral do DF, Roberto Giffoni. A estratégia foi traçada com o aval do governador.
No depoimento desta manhã no plenário da Câmara Legislativa, Francisco Moacir pode até não contar tudo o que sabe aos integrantes da CPI dos Cemitérios. Mas ele pretende marcar posição. Quer deixar claro que o mercado da morte tem muitos interesses: de funerárias, jardineiros, empresários e parlamentares.