postado em 12/06/2008 12:34
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira (12/06) que o placar apertado na Câmara para a aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) mostra que o governo terá dificuldades para conseguir emplacar a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) entre os senadores. Garibaldi disse que a diferença de dois votos em favor da nova CPMF deve servir como "advertência" ao governo.
"O resultado de ontem sinaliza claramente para isso [que o governo vai ter de trabalhar muito no Senado]. Se o governo não tiver as devidas precauções, pode realmente não ter um sucesso como teve com a CPMF. É um aviso, o resultado da Câmara é um resultado e uma advertência com relação ao Senado", afirmou.
Apesar do placar apertado na Câmara, Garibaldi disse que a nova CPMF "pode passar" no Senado se houver o empenho do governo em busca de votos. "É o caso de se aguardar, de se trabalhar", disse.
Garibaldi solicitou a consultores do Senado um estudo sobre a viabilidade de criação da CSS, uma vez que prevê um duro embate entre governo e oposição em torno da matéria, além de ser contrário à criação do tributo. "Pode ser que nos vejamos diante de um impasse e tenhamos de apelar para uma alternativa porque essa cobrança do CSS não me parece a mais viável, a mais sintonizada com o sentimento da sociedade, com a carga tributária que temos aí", afirmou.
A oposição está otimista para derrubar a aprovação da CSS no plenário do Senado, uma vez que no final do ano passado os parlamentares derrotaram a CPMF. Bingos.
O presidente do Senado sugeriu como alternativas à CSS, com o objetivo de financiar a saúde, medidas como a taxação sobre a venda de cigarros, bebidas alcoólicas, automóveis de luxo e bingos - -embora o jogo esteja proibido em todo o país. Na prática, Garibaldi sugeriu a legalização dos bingos como estratégia para financiar a saúde brasileira ao invés da criação da CSS.
Garibaldi considerou, ainda, que será muito difícil para os senadores colocarem em votação a emenda 29 - que amplia os recursos para a saúde e cria a CSS - até o final do primeiro semestre. "Teremos de lutar contra o tempo. O governo vai ter de se valer de uma grande agilidade para poder terminar a votação de uma vez por todas lá na Câmara e ainda enfrentar aqui a limpeza da pauta", afirmou.