postado em 13/06/2008 21:08
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta quinta-feira (12) multa de R$ 21.282 imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) à senadora Roseana Sarney Murad por propaganda eleitoral antecipada nas eleições, confirmando decisão anterior do ministro Gerardo Grossi.
A senadora recorreu ao TSE (Agravo de Instrumento AG 8284), mas o então relator, ministro Gerardo Grossi, entendeu que "os fundamentos da decisão agravada têm de ser especificamente impugnados, sob pena de subsistirem suas conclusões;.
Na sessão plenária desta noite (12) o ministro Marcelo Ribeiro, que sucedeu o relator original, reconhecendo que as provas em que se baseou a decisão regional foram suficientes e corretamente analisadas para que fosse imposta a sanção contra a senadora. A decisão foi acompanhada por unanimidade.