postado em 14/06/2008 17:28
Brasília - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse neste sábado (14/06) estar otimista em relação à aprovação da regulamentação da Emenda 29, que prevê o aumento de repasse de recursos da União para a área da saúde. A conclusão da votação da proposta, na qual está prevista a Contribuição Social para a Saúde (CSS), foi adiada pela Câmara para a próxima semana.
;Estou otimista quanto à regulamentação da Emenda 29. A mídia está pautando muito a questão da CSS e está esquecendo que a Emenda 29 não é apenas a definição da participação do governo federal no custeio. Há também um conteúdo importante, que é definir claramente o que são gastos em saúde;, disse Temporão.
Segundo o ministro, isso fará com que estados e municípios que hoje não alocam recursos para a saúde passem fazê-lo. ;Tenho certeza que o Senado vai refletir e vai votar pela saúde pública;, enfatizou Temporão. Depois que a sua tramitação na Câmara for concluída, a Emenda 29 seguirá para o Senado.
Ainda faltam quatro destaques para concluir a votação do projeto na Câmara. Um deles retira o item que determina a base de cálculo da incidência da CSS, o que na prática inviabilizaria a contribuição.
Temporão participou neste sábado da campanha de vacinação contra a poliomielite na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Durante o evento, o ministro reforçou a importância da vacinação contra a doença, erradicada há cerca de 20 anos no país.