postado em 16/06/2008 09:34
Duas ações que correm no Ministério Público Estadual de Goiás (MPE-GO), além dos resultados de uma CPI da câmara de vereadores da capital goiana, indicam algumas coincidências entre o mercado de funerais de Goiânia e o do Distrito Federal: denúncias de fraude no processo de regulamentação das funerárias, procedimentos feitos à revelia de normas da Vigilância Sanitária e ameaças de morte. Técnicos da comissão parlamentar de inquérito da Câmara Legislativa, a Polícia Civil e até representantes da Polícia Federal suspeitam e investigam atualmente uma possível conexão entre braços criminosos desse ramo entre Goiás e o DF.
Informações investigadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE de Goiás denunciam que a licitação para escolher as funerárias aptas a atuar no mercado goiano foi contaminada por improbidade administrativa. O processo em andamento desde 2006 cita integrantes da prefeitura da capital goiana que teriam beneficiado empresas em troca de propina. No DF, a Corregedoria-Geral abriu na semana passada investigação para apurar suposta participação de servidores públicos em um esquema de extorsão destinado à liberação de autorizações provisórias de funcionamento das funerárias.
Nas duas unidades da Federação, as investigações sobre o setor de funerais descobriram mazelas muito parecidas nas atividades. A falta do olhar atento do Estado provocou em Goiás, como descobriram vereadores, a polícia e o Ministério Público, o completo descontrole sobre os enterros de corpos de indigentes. A promotora Marilda Helena dos Santos foi designada, na década passada, para acompanhar as investigações da Câmara Municipal. Já tem mais de 10 anos que as investigações terminaram, mas a promotora diz que nem com uma vida inteira conseguiria esquecer o que presenciou durante exumações feitas em alas de indigentes em cemitérios de Goiás. ;Constatamos que os corpos dos pobres eram jogados com a roupa do corpo, sem o caixão. É uma imagem que não vou tirar da cabeça jamais;, disse Maria Helena.
Em Goiás, os enterros sem caixões ocorriam porque as funerárias queriam economizar, já que eram obrigadas a fazer um rodízio para enterrar pessoas sem nenhuma condição de pagar pelos funerais. Na última sexta-feira, a CPI dos Cemitérios escavou um trecho no cemitério do Gama, que aparentemente não é área destinada a enterros, e encontrou restos mortais. A denúncia feita por um ex-gerente é de que corpos foram removidos para esse setor a fim de abrir espaço em área nobre.
A Comissão Parlamentar de Inquérito em Brasília também trabalha com forte suspeita de uma rotina de reaproveitamento imoral de caixões usados com a participação de funerárias, do crematório do município goiano de Valparaíso ; que também atende a capital da República. As investigações indicam que famílias são enganadas quando assinam um termo de doação das urnas para entidades sem fins lucrativos.
Há uma semana, a CPI dos Ossos pediu oficialmente reforço da PF nas investigações locais. Uma das circunstâncias para justificar esse apoio é a possível ligação entre atividades criminosas no DF e em Goiás. ;O esquema pode ter mudado para Brasília;, ressalta o senador Demostenes Torres (DEM-GO). O político era o secretário de Segurança na época em que foi constituída uma espécie de força-tarefa em Goiás pela polícia e por promotores para atacar a temida máfia instalada nos serviços funerários. Na época, o político diz que foi obrigado a tomar medidas duras para dar respostas à população. ;Tive de afastar até delegados;, lembra ele, que também é ex-promotor.
Características
A busca pelo lucro a qualquer custo na indústria da morte nos dois estados é apenas uma das características que aproxima os mercados. A vizinhança também facilita a conexão. Além disso, o aperto na fiscalização em terra goiana, que iniciou o desmonte da máfia antes do DF, pode ter incentivado a migração do crime. Em geral, os grandes empresários do setor atuam nas duas áreas. No centro das investigações da CPI dos Ossos, o dono da concessão dos seis cemitérios do DF, Francisco Moacir Pinto, é também o proprietário do crematório de Valparaíso de Goiás, colocado sob suspeita pelos parlamentares.
A maior rede de funerárias nas imediações da capital da República pertence a Felismino Alves Ferreira. Ele mantém uma clínica de tanatopraxia ; técnica de conservação de cadáveres ; em Sobradinho e outras 10 funerárias no DF e Entorno. Atualmente é investigado pela CPI dos Cemitérios, mas já foi alvo de inquérito em Goiás por ter supostamente fraudado documentação com o objetivo de cremar, sem autorização judicial, o corpo de uma espanhola morta no trânsito em um município goiano.