postado em 16/06/2008 11:22
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais sairá do aluguel e comprará 125 carros modelo Astra (GM) zero quilômetro para atender aos seus 120 desembargadores. Os cinco veículos excedentes serão "espécie de reservas". Ficarão à disposição dos desembargadores que são presidente, vice-presidentes (3) e do corregedor do TJ-MG. O custo dos 125 carros será de R$ 6,49 milhões - cada um sairá por R$ 51,9 mil.
O presidente do TJ-MG, desembargador Orlando Adão Carvalho, disse que o tribunal fez as contas e que é mais barato comprar os veículos que locá-los, justificativa diferente da que apresentou o governo federal em reportagem de março sobre esse assunto.
Os órgãos do governo federal alegam que a locação fica mais em conta porque a manutenção dos carros está incluída. Mas a economia anual que a compra dos carros vai gerar, em vez do aluguel, disse o TJ, será de R$ 1.005.502,32.
Atualmente, o TJ tem 80 carros para atender aos desembargadores e juízes-corregedores em viagens -em 2005 o tribunal de Alçada se fundiu ao TJ, somando agora 120 desembargadores. São 40 veículos Astra próprios (ano 2003) e mais 30 carros Siena e dez Parati alugados. Todos os veículos alugados serão devolvidos. Por ano, o TJ gasta R$ 676,4 mil com o aluguel dos 40 veículos.
Após a chegada dos novos carros, 30 Astra 2003 serão destinados para os setores administrativos do tribunal e os outros dez vão servir aos corregedores. Atualmente, o TJ-MG possui frota própria de 206 veículos, incluindo os carros utilizados por juízes e fóruns nas cidades do interior. Mas há também 98 Palio e Kombi alugados por R$ 1,08 milhão/ano.
A escolha do Astra da General Motors foi, segundo o tribunal, decorrente do fato de o TJ já possuir em sua frota esse tipo de automóvel, "considerado ideal para os magistrados, além da comprovação da qualidade". Optou-se pela "padronização" da frota com o Astra, o que torna "inexigível a licitação", conforme declarou o TJ. A GM pediu 60 dias para entregá-los.