postado em 16/06/2008 20:27
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau cassou liminar concedida anteriormente por ele mesmo em favor dos deputados estaduais alagoanos César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior, ambos do PMN, e arquivou recurso dos parlamentares na Justiça alagoana. Com isso, mantém-se a decisão da corte estadual de afastá-los dos cargos até o final das investigações da Operação Taturana, da Polícia Federal.
A Justiça de Alagoas havia determinado o afastamento dos parlamentares, que recorreram ao STF. Eles são investigados por suposto envolvimento em esquema de desvio de R$ 280 milhões dos cofres públicos e foram afastados em função disso.
No dia 10 de junho, o ministro Eros Grau decidiu provisoriamente que ambos continuariam na Assembléia Legislativa por concordar que o argumento da defesa deveria ser analisado pelo STF. Ela sustentava que a decisão partiu de um juiz e não de um colegiado.
Porém, ao ser informado pela procuradoria geral do Estado de que a decisão do relator no tribunal de Alagoas fora confirmada e substituída por decisão do colegiado, o ministro mudou sua decisão. Operação Taturana A Operação foi deflagrada em dezembro de 2007 pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público para o combate à sonegação fiscal, à obtenção fraudulenta de financiamentos bancários e à lavagem de dinheiro.
Segundo a Receita, a estrutura criminosa que atuava na Assembléia Legislativa de Alagoas e causou prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres federais nos últimos cinco anos. Além de César Pereira de Lira e Isnaldo Bulhões Barros Júnior, foram afastados também o ex-presidente da Assembléia Antônio Albuquerque (DEM), apontado pela PF como o líder da organização criminosa, Cícero Amélio (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN), Edival Gaia Filho (PSDB), Maurício Tavares (PTB), Dudu Albuquerque (PSB) e Cícero Ferro (PMN). A decisão atinge também o ex-deputado Antônio Hollanda (PT do B), cujo mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral em janeiro, depois de o pedido de afastamento ter sido proposto.