postado em 16/06/2008 20:47
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse hoje que até quinta-feira estará concluída a proposta alternativa à cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O peemedebista pediu à sua consultoria jurídica a elaboração de uma alternativa para evitar a criação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"Pedi um estudo dos mais realistas, tendo em vista que estamos vendo a passos largos uma proposta do próprio governo", disse Garibaldi, negando que sua determinação seja derrubar a CSS. "A idéia não é derrubar a CSS, é ter uma alternativa.".
Para Garibaldi, a CSS teria um processo de negociação no Congresso facilitado caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se envolvesse diretamente nas articulações. Segundo ele, a aprovação da proposta do Senado seria um presente que Lula não recusaria.
"Eu acho que o presidente [Lula] não quer se envolver nas articulações. Mas se resolvessem dar isso [a aprovação da CSS] de presente para ele, ele não deixaria de querer [ganhar este presente]", afirmou o presidente do Senado.
Em seguida, irônico, Garibaldi disse que a interferência direta de Lula é capaz de sensibilizar seus aliados de forma eficiente. "Sem a interferência dele [do presidente da República] fica mais difícil. Com a interferência , ele consegue sensibilizar aqueles que fazem parte de sua base", disse ele.
Garibaldi lembrou ainda que em ano eleitoral aprovar a criação de um novo imposto é um desafio. "A coisa não vai ser fácil. Ano eleitoral dificulta. Os parlamentares pensam na repercussão. Quem chega na sua base sente que há uma repercussão e aqueles que são contrários são mais ostensivos e aparecem mais", afirmou.
O presidente do Senado defendeu que se elevem os impostos de mercadorias apontadas como "supérfluas". Como exemplos, Garibaldi citou as bebidas, o fumo e os veículos de luxo. A emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) e a CSS devem ser votadas no Senado apenas no segundo semestre. O novo imposto define a cobrança de 0,10% de alíquota sobre todas as transações financeiras e isenção para os assalariados e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem até R$ 3.038.