postado em 17/06/2008 10:01
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de continuar permitindo que políticos processados sejam candidatos não agradou a maioria dos integrantes do Judiciário e dos ministérios públicos eleitorais. Juízes e promotores estaduais iniciaram um movimento de rebeldia e prometem atrapalhar os planos dos que almejam um cargo eletivo mas possuem pendências judiciais. À frente da rebelião estão os promotores de pelo menos 17 estados e 19 presidentes dos tribunais regionais eleitorais, que defendem a ausência de efeito vinculante entre a decisão do TSE ; resultante de uma consulta específica ; e o trabalho da Justiça Eleitoral nos estados e nos municípios.
A disposição dos integrantes do Ministério Público é comemorada pelo presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, percursor da tese de que é preciso barrar candidatos com vida pregressa questionável. Nos últimos meses, as idéias de Wider ganharam reforços importantes. Um deles é o procurador eleitoral do Espírito Santo, Nilso di Lírio, que tem feito uma aberta campanha junto aos promotores pela impugnação de candidaturas de réus. Di Lírio é otimista ao analisar a tendência de tribunais e procuradores eleitorais sobre o assunto. Para ele, em praticamente todos os estados brasileiros houve orientações do Ministério Público no sentindo de impedir a candidatura de quem foi condenado em primeira instância.
Segundo o procurador, se promotores e integrantes dos TREs se empenharem, será possível mobilizar a sociedade, o Congresso e até os ministros do Tribunal Superior Eleitoral sobre a necessidade de melhorar os quadros políticos do país e evitar que criminosos sejam eleitos. Em algum momento o TSE haverá de se sensibilizar sobre esse assunto. Barrar esse tipo de candidato atende aos anseios da sociedade, enquanto que o entendimento do tribunal segue na contramão da história, disse Lírio.
Na linha de Rio e Espírito Santo caminham também os estados de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Alagoas e Pernambuco. Em todos eles, os procuradores eleitorais têm feito orientações constantes para que os promotores que vão atuar nas eleições ignorem a decisão do TSE e façam a impugnação de todas as candidaturas de políticos processados.
Convencimento
Em Mato Grosso, o Ministério Público já manteve reuniões com integrantes do TRE, visando a obter adesão para barras candidatos que figuram como réus. O promotor eleitoral Marcos Henrique Machado disse que sabe e respeita a independência de cada juiz para decidir sobre o assunto, mas ressaltou que toda campanha no sentido de impedir registros de candidatos que respondem a processos por crimes contra a administração pública e a ordem tributária é válida.
Em Alagoas; onde metade dos integrantes da Assembléia Legislativa foi afastada sob acusação de desvio de recursos públicos ;, a promotora eleitoral Marluce Oliveira afirmou que ir contra o entendimento do TSE é a única forma de melhorar os quadros políticos do estado. Nossa realidade política é um caos. Não dá para simplesmente seguir o entendimento dos ministros e fazer de conta que tudo vai bem. Vou impugnar todos os candidatos com ficha suja. Eles que depois recorram ao TSE, avisou a promotora.
Minas Gerais também vai declarar guerra aos políticos de ficha suja. A orientação do coordenador das promotorias eleitorais no estado, Edson Rezende, é a de que o Ministério Público impugne as candidaturas de pessoas com antecedentes que comprometam os princípios constitucionais da moralidade e da probidade.
Apesar de não haver eleições municipais no Distrito Federal, o procurador eleitoral do DF, Osnir Belice, considera a rebelião positiva. Se a mobilização não resultar em impugnação definitiva servirá, ao menos, para provocar o Congresso e mostrar aos ministros que não estamos satisfeitos com a regra;, defendeu.q