postado em 17/06/2008 11:02
O barulho causado pelo uso indiscriminado do cartão corporativo do governo, que acabou em uma CPI no Congresso, e trouxe grande desgastes para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo menos rendeu um benefício para a administração pública. Levantamento feito pelo Correio indica que, enquanto em 2007 a média mensal de gastos era de R$ 6,3 milhões, em 2008 ela caiu para cerca de R$ 2,8 milhões. Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam uma queda real de 24% nas despesas de fevereiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2007. A própria Presidência da República diminuiu o número de servidores autorizados a usar o cartão. Porém, o exemplo da cúpula não foi seguido pela base, como autarquias e escritórios regionais de orgãos públicos.
No ano passado, o governo gastou R$ 76,2 milhões com cartões corporativos, uma média mensal de R$ 6,3 milhões. Em alguns casos, de forma equivocada, como aconteceu com Matilde Ribeiro, então ministra da Secretaria da Igualdade Racial, que pagou aluguéis de carro e fez compras diversas, consideradas irregulares. Matilde pediu demissão depois que o caso veio à tona. O ministro do Esporte, Orlando Silva, também se desgastou com o uso inadequado do cartão corporativo, inclusive em uma tapiocaria de Brasília, mas muitas de suas contas foram aprovadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Nos cinco primeiros meses deste ano, os gastos totalizaram R$ 14,2 milhões, cerca de R$ 2,8 milhões por mês. Esse número inclui, ainda, algumas despesas feitas no final do ano passado, mas de pouca relevância na totalização. Em alguns ministérios, como no do Planejamento e Orçamento, a queda foi maior. Em 2007, a pasta comanda por Paulo Bernardo teve despesas com cartão corporativo de R$ 34,4 milhões, e até maio deste ano os valores registrados pelo Portal da Transparência eram de R$ 2,6 milhões. O Ministério do Trabalho gastou em torno de R$ 37,8 mil por mês no ano passado, diminuindo para R$ 29 mil em 2008.
O secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, explica que a queda nos gastos do Ministério do Planejamento tem uma razão. ;O crescimento das despesas com cartão no ano passado teve como causa a realização do censo agropecuário;, afirma Navarro, observando que o mesmo ocorreu em relação à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que coordenou a área de informações dos Jogos Pan-Americanos em 2007, consumindo R$ 11,5 milhões, contra R$ 2,2 milhões deste ano. ;Mas há uma redução real, pelo fato de terem sido limitados os saques e se teve que procurar outras alternativas para evitar o uso do cartão;, acrescenta o secretário.
Navarro explica que, tirando as despesas da Abin e do Ministério do Planejamento, a queda fica em torno de 24% entre fevereiro ; quando aparecem os gastos reais do ano ; e março, mas será necessário esperar mais alguns meses para se ter uma visão geral da situação. O levantamento feito pelo Correio mostra que a Presidência da República consumiu R$ 16,2 milhões em 2007, até agora uma média mensal quatro vezes mais do que 2008. Este ano, as despesas com cartões corporativos alcançaram R$ 4,2 milhões de janeiro a maio. Porém, os gastos sigilosos do Palácio do Planalto tiveram um aumento, também modesto, em torno de R$ 50 mil mensais. Outra novidade é que apenas cinco e não mais 13 pessoas estão autorizadas a usar o cartão.
Se o Palácio do Planalto e alguns ministérios evitaram gastar mais com cartões corporativos depois da tormenta que atingiu até Dilma Rousseff, obrigada a explicar a divulgação de informações sobre gastos no governo Fernando Henrique Cardoso, na base não ocorreu a mesma coisa. A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul aumentou suas despesas de R$ 13 mil para R$ 20 mil mensalmente, segundo o Portal da Transparência da CGU, e subiu de 45 para 63 pessoas autorizadas a manusear o cartão. Com o fim do suprimento de fundos, órgãos regionais do governo federal usam desse mecanismo para sanar pequenos gastos, como compra de combustível e material de consumo.