postado em 17/06/2008 12:47
Os líderes partidários no Senado se reúnem hoje (17) para definir a pauta de votações, que está trancada por três medidas provisórias. A Casa ainda aguarda a chegada do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O projeto foi aprovado na Câmara na semana passada, mas ainda está pendente a votação de quatro destaques da matéria antes de o texto ser encaminhado ao Senado. A votação dos destaques está marcada para hoje.
A CSS terá alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira. Não serão taxados os aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganharem até o teto dos benefícios da Previdência, o equivalente a R$ 3.038.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), chegou a encomendar um estudo para a Consultoria do Senado. A idéia é encontrar uma forma alternativa de tributação, como de cigarros, bebidas e armas. Ele acredita que a matéria terá dificuldade de aprovação na Casa já que, na Câmara, foi aprovada por um placar apertado: apenas dois votos a mais que o mínimo necessário. No Senado, são necessários ao menos 41 votos favoráveis, de um total de 81 parlamentares.
A CSS também é assunto da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.