postado em 17/06/2008 18:27
A base aliada do governo na Câmara quer concluir a votação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) no plenário da Casa Legislativa até esta quarta-feira (18). Os governistas pretendem aprovar a medida provisória que tranca a pauta de votações da Câmara para votar nesta terça-feira pelo menos dois dos quatro destaques da emenda 29 que ficaram pendentes na semana passada.
O mais polêmico dos destaques, que modifica a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS), deve ser analisado nesta quarta-feira. O destaque prevê que o novo tributo não deve incidir sobre a movimentação financeira realizada no país, o que descaracterizaria a CSS dos moldes propostos pelos governistas.
O novo imposto foi sugerido como alternativa ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que também incidia sobre as movimentações financeiras. "Vamos tentar votar hoje pelo menos dois destaques", disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).
Parte da oposição também defende a votação dos destaques, mas DEM e PSDB estão divididos sobre a estratégia a ser seguida na Câmara. O líder do DEM na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), disse ser favorável à obstrução da medida provisória que tranca a pauta da Câmara para retardar a conclusão da emenda 29.
"Teremos um segundo turno da CSS no plenário da Câmara. Essa semana o governo tem menos mobilização em sua base aliada, acho que o governo terá mais dificuldades para aprovar a matéria daqui para frente", afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), defendeu a conclusão da votação dos destaques para que a matéria seja derrubada pela oposição no Senado. "O governo está mais desidratado. Continuo defendendo a conclusão da votação da CSS, mas concordo que temos que fazer isso combinados com o Senado." A oposição deve decidir uma única estratégia a ser seguida na Câmara, com o aval de líderes do DEM e PSDB no Senado. Os oposicionistas reconhecem que ainda precisam reunir votos para derrubar a emenda 29 e a criação da CSS no plenário da Casa.
Na semana passada, a base aliada da Câmara aprovou a emenda 29 e a criação da CSS com apenas dois votos a mais que o mínimo necessário no plenário da Casa. Como a correlação de forças entre governo e oposição é mais equilibrada no Senado, a oposição aposta que a matéria será derrubada pelos senadores, a exemplo do que ocorreu no final do ano passado com a CPMF.