postado em 18/06/2008 19:30
O governo mobilizou sua base aliada na Câmara para evitar uma "debandada" nesta quarta-feira dos deputados que receberam convites para assistir ao jogo do Brasil com a Argentina, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte (MG). O governador Aécio Neves (PSDB-MG) distribuiu convites para que parlamentares assistissem o jogo esta noite, o que acendeu o sinal de alerta entre os governistas para a conclusão da votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Como o plenário pode concluir esta noite a votação dos destaques à emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) com a criação da CSS, líderes governistas dispararam telefonemas para evitar que os deputados viajassem para Belo Horizonte.
Com um número apertado de deputados favoráveis à criação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), batizada de CSS, os governistas querem evitar a aprovação de um destaque apresentado pela oposição que retira a base de cálculo do novo tributo, sem que a CSS incida necessariamente sobre as movimentações financeiras do país. Se o destaque for aprovado, a criação do novo tributo será prejudicada, uma vez que a nova CPMF, com alíquota de 0,1%, vai incidir sobre as movimentações financeiras do país.
Oficialmente, os governistas negam que possam ter prejuízos na votação dos destaques em conseqüência do jogo do Brasil. Nos bastidores, porém, contabilizam votos para garantir que pelo menos 257 deputados votem contra o destaque da oposição à CSS. "Você deixar de cumprir sua obrigação de parlamentar para assistir o jogo, não dá. Tenha santa paciência! Risco nós sempre temos, mas vamos monitorar a votação", disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).
Bem-humorado, o petista disse que a votação dos destaques pode ser prejudicada tanto pelo jogo do Brasil quanto pela visita do príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, ao Congresso Nacional. A votação dos destaques foi paralisada no plenário da Câmara, nesta tarde, para que os deputados recebessem o herdeiro do trono japonês. "O japonês foi contra a gente, agora são os argentinos. Acho que eles [oposição] estão recorrendo a forças internacionais", ironizou Rands.
Estratégia
A oposição promete obstruir a votação dos destaques até o horário do início do jogo do Brasil, pois acredita que os deputados vão abandonar a votação para assistirem à disputa da seleção brasileira.
Líderes do DEM e PSDB querem retardar a votação dos destaques na Câmara depois que os governistas não aceitaram agilizar a discussão da CSS no Senado --onde a oposição diz ter votos suficientes para derrubar a matéria.
"No Senado, como ficou claro que o governo vai estender a tramitação da CSS, não há porque liberarmos a votação agora. Há a mínima chance de, no último destaque da oposição, virarmos o jogo aqui na Câmara", disse o líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
Governo e oposição reconhecem que, se os três destaques pendentes à CSS não forem aprovados nesta quarta-feira, dificilmente serão apreciados antes das eleições de outubro. Na semana que vem, o Congresso promete estar esvaziado em conseqüência das festas juninas do Nordeste. Depois disso, os deputados estarão envolvidos nas convenções para a escolha dos candidatos nas eleições de outubro. A partir de 17 de julho, o Congresso entra oficialmente em recesso parlamentar.