postado em 19/06/2008 16:45
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), pretende retomar a votação do último ponto do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) daqui a 12 dias. Na próxima semana, a previsão é de que a Câmara esteja esvaziada pelas tradicionais festas juninas, principalmente nos Estados do Nordeste, e pelas últimas convenções para escolha dos candidatos a prefeito nas eleições de outubro.
"Temos pressa sim (em votar), mas não para a semana que vem. Sabemos que será uma semana de quórum baixo. Vamos votar o mais rápido possível, mas com responsabilidade. Vamos votar o último destaque dentro de duas semanas", afirmou Fontana.
A conclusão do projeto depende da votação do item que estabelece a base de cálculo para a CSS. Sem a aprovação desse ponto, a cobrança do novo tributo ficará inviabilizada. O governo precisa de 257 votos para manter o texto do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Na noite desta quarta-feira, os governistas derrubaram a sessão porque corriam o risco de não alcançar os votos suficientes e ver a proposta derrotada.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que, apesar das previsões de baixo quórum, haverá votações no plenário na próxima semana. "Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Aqui haverá sessão normalmente", avisou Chinaglia. "Se, com a obstrução, o quórum estiver baixo, vou convocar sessão extraordinária com outros temas para a Câmara poder votar", continuou. "Nós respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer", disse Chinaglia.
Fontana propôs que, na próxima semana, os deputados votem os projetos que tratam da Lei Geral do Turismo, de cotas para universidades públicas e do cadastro positivo.