O deputado estadual Álvaro Lins (PMDB-RJ) tem prazo até as 18h desta sexta-feira para apresentar sua defesa por escrito ao Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Aler). Ele também deve indicar suas testemunhas e demais provas para que sejam incluídos no processo.
Caso Lins não apresente sua defesa, o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), disse que deverá nomear um advogado que terá cinco dias úteis para apresentar a defesa do deputado. "Não existe julgamento sem defesa", afirmou Melo.
O presidente do conselho disse também que pretende trabalhar para concluir o processo contra Lins o mais rápido possível. Porém, não descartou a possibilidade de trabalhar durante o recesso parlamentar da Assembléia, que começa no dia 1° de julho. A assessoria do deputado não confirmou se ele já apresentou a defesa ao conselho nem se pretende apresentar o documento ainda hoje.
O Conselho de Ética apura se Lins quebrou o decoro parlamentar, e o processo tem a relatoria do deputado Audir Santana (PSC). O peemedebista é acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de se beneficiar de um esquema de propina na Secretaria de Segurança Pública quando foi chefe da Polícia Civil do Rio.
Lins foi notificado sobre o processo que pede a cassação de seu mandato na última sexta-feira (13), quando começou a ser contado o prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa e testemunhas.
Na semana passada, o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB), disse que o órgão não deve indicar nenhuma testemunha de acusação no processo. O conselho vai aproveitar as investigações da PF e da Procuradoria.
A reportagem não localizou Álvaro Lins na tarde desta quinta-feira para confirmar se vai apresentar sua defesa amanhã. O advogado Manoel de Jesus Soares, que defende o deputado, disse que não responde pela parte política em discussão na Alerj.
Lins foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 29 de maio durante a Operação Segurança Pública S/A, mas foi solto no dia seguinte por decisão da Alerj. Ele prestou depoimento ao corregedor no último dia 4 em sessão reservada em uma sala isolada por cordas e seguranças. No depoimento, Lins alegou não haver provas concretas contra ele.