postado em 22/06/2008 17:35
Mais quatro testemunhas de defesa do processo de cassação do governador Jackson Lago e do vice, Luís Porto, foram ouvidas, neste sábado (21/06), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O ex-governador José Reinaldo Tavares e Margareth Nogueira, que também eram testemunhas, não compareceram. Os advogados de defesa acreditam que os depoimentos contribuem para derrubar a tese de compra de votos da acusação. Em contrapartida, a acusação afirma que os depoimentos foram desnecessários para o processo.
Foram pouco mais de sete horas de depoimentos. A primeira a ser ouvida foi Marlene Costa Machado, ex-assessora jurídica da Secretaria Estadual de Saúde do governo de José Reinaldo. O assunto abordado com ela foi sobre os convênios da Secretaria com municípios do interior do Maranhão, em especial a cidade de Caxias.
Segundo a testemunha, os convênios passavam rotineiramente pela assessoria jurídica e que todo o repasse foi feito de acordo com as leis. O município de Caxias teve vários convênios assinados, segundo Marlene Costa, por ser esta cidade a maior da região e que os recursos serviam também para outras cidades próximas.
A segunda testemunha foi Conceição de Maria Cutrim, presidente do diretório municipal do PDT em Nova Olinda do Maranhão, que estaria envolvida no caso Mimi, em que o deputado Julião Amin teria tentado comprar votos. No depoimento, Conceição de Maria garantiu que o dinheiro repassado foi para despesas de campanha como custeio para gasolina do carro de som.
Ela disse ainda que foi vítima de ;armação; do primo, o ex-prefeito Almir Cutrim, o Mimi, no caso dos R$ 5 mil que ele recebeu como suposto suborno para passar a apoiar Jackson Lago. Afirmou que foi ele quem a procurou no sentido de apoiar o pedetista.
A testemunha seguinte foi Cristóvão Fernão Ferreira, ex-gerente de Articulação e Desenvolvimento da Região da Baixada Maranhense, acusado de beneficiar pessoas para aquisição de votos. Ele negou essa acusação.
A última testemunha a ser ouvida foi o diretor-presidente do jornal O IMPARCIAL, Pedro Freire. Tanto a defesa quanto a acusação queriam saber porque houve aumento no valor repassado por publicidade oficial para o jornal. Pedro Freire argumentou que após o rompimento do contrato do governo do Estado com o Sistema Mirante, o governo procurou outros meios de comunicação para fazer a divulgação oficial.
Constatações
A defesa acredita que as testemunhas contribuíram para provar que a alegação de compra de votos no processo eleitoral de 2006 são baseadas em fatos inverídicos. ;Essas testemunhas comprovam que a tese da acusação de que houve compras de votos é inverídica;, afirmou Daniel Leite, advogado de defesa. Já a acusação disse que em nada contribuiu os depoimentos das quatro testemunhas, pois eles não participaram diretamente nem do governo e nem da campanha de Jackson Lago. Ainda segundo a acusação, no prazo de até 90 dias, o processo de começar ser analisado pelos ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).