postado em 23/06/2008 17:46
O Conselho de Ética da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu nomear uma procuradora para fazer a defesa do deputado Álvaro Lins (PMDB). O nome da defensora ainda não foi divulgado, pois a indicada pode recusar a defesa.
Acusado de se beneficiar de um esquema de propina na Secretaria de Segurança Pública quando foi chefe da Polícia Civil do Rio, Lins deveria ter apresentado defesa e testemunhas até às 18h da última sexta-feira (20). Como não se manifestou, o conselho se reuniu minutos depois de encerrar o prazo e decidiu nomear como defensora dativa uma integrante da Procuradoria da Alerj.
"Foi dado ao deputado o direito de defesa própria, da qual ele abriu mão na tentativa legítima de retardar o processo. Mas cabe à presidência [do conselho], no exercício de suas prerrogativas regimentais e constitucionais, nomear o defensor dativo, cuja identidade ainda não pode ser revelada porque é preciso que se oficialize a nomeação", afirmou o presidente do conselho, deputado Paulo Melo (PMDB).
A partir da publicação da nomeação no Diário Oficial do Estado, a procuradora terá prazo de cinco dias para apresentar a defesa por escrito do parlamentar. Paulo Melo disse que pretende concluir o processo contra Lins o mais rápido possível e não descartou a possibilidade de convocar os integrantes do Conselho de Ética durante o recesso parlamentar, que começa no dia 1° de julho.
Lins foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 29 de maio durante a Operação Segurança Pública S/A, mas foi solto no dia seguinte por decisão da Alerj. Ele prestou depoimento ao corregedor no último dia 4 em sessão reservada em uma sala isolada por cordas e seguranças. No depoimento, Lins alegou não haver provas concretas contra ele. Procurado pela reportagem, Lins não foi localizado para comentar o assunto.