postado em 24/06/2008 09:26
O governo apresentará ao Congresso um projeto de reforma política ainda este ano. Dois pontos já estão certos. O Palácio do Planalto proporá o financiamento público das campanhas eleitorais e o voto em listas partidárias para deputado estadual e federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encomendou uma proposta aos ministros Tarso Genro, da Justiça, e José Múcio Monteiro, de Relações Institucionais. Eles apresentarão um texto preliminar a Lula até o final de julho, mas o projeto só deve chegar ao Congresso depois das eleições municipais.
Um dos objetivos do governo ao propor uma reforma política é ditar a pauta para o Congresso em 2009. Na avaliação do Planalto, a tendência é que a oposição continue tentando manter uma agenda negativa, marcada por denúncias de corrupção. Lula quer centrar o debate em um assunto que de certa forma é neutro. Não por acaso, os principais itens da proposta agradam a importantes setores de partidos de oposição, como o PSDB e o DEM.
Lula mudou de posição. Até aqui, ele sempre resistiu em assumir um projeto próprio de reforma política. Dizia que o assunto tinha de ficar restrito ao Congresso para não se transformar numa disputa entre governo e oposição. Mas o fracasso nas últimas tentativas de aprovar a reforma convenceu o presidente de que o tema não vai prosperar se ficar entregue às lideranças partidárias.
;Vamos buscar os principais partidos de oposição;, diz Tarso Genro. ;Para ter chances de aprovação, a reforma política precisa de um sistema de apoio atípico. Não pode ser governo contra oposição, e sim a contraposição entre quem deseja a reforma do sistema e quem se beneficia do atual sistema.; Segundo o ministro, ;boa parte dos escândalos políticos e mesmo das investigações da Polícia Federal é motivada pela zona cinzenta que existe no financiamento de campanhas. É preciso definir claramente o que pode e o que não pode ser feito;.
;Garanto que pegaremos pesado na questão da reforma política depois das eleições municipais;, reforça José Múcio. Na sexta-feira da semana passada, Múcio conversou sobre o assunto, no Planalto, com Lula. No encontro, os dois ratificaram o entendimento segundo o qual aprovar uma proposta não é apenas uma ;necessidade;, mas uma ;urgência;, conforme expressões cunhadas recentemente pelo próprio presidente. A tese está amparada na quantidade de problemas que o sistema atual produz para o Palácio do Planalto e o Congresso.
Caixa 2
Com o financiamento público, o governo alega que conseguirá reduzir o caixa 2 nas campanhas eleitorais e dar mais transparência à relação entre parlamentares e empresários. Afirma que deterá o grau de promiscuidade dessa parceria, retratado em esquemas desbaratados por operações da Polícia Federal. Em conversa recente com o Correio, um cacique petista admitiu que ele e lideranças de outras legendas preferem atualmente receber contribuições à margem da lei, a fim de impedir que, no futuro, seus nomes sejam associados a empresas pilhadas em irregularidades.
Com a reforma política, o governo também pretende ter mais facilidade para negociar com os partidos. O grande número de legendas existentes e a infidelidade dos parlamentares às siglas dificultam a chamada governabilidade. Múcio é vítima dessa situação. Lida diariamente com pressões para liberação de emendas e nomeações para postos da máquina pública. Na semana passada, o ministro chegou a pedir demissão porque não conseguiu honrar um compromisso assumido com o PSC.
O acerto garantia ao partido uma diretoria no braço de biocombustíveis da Petrobras. Foi barrado pelo conselho diretor da estatal, que age sob a batuta do PT. Agora, o acordo está prestes a ser cumprido por ordem do presidente Lula, que agiu para fortalecer o ministro. O PSC tem apenas 12 deputados. É uma espécie de patinho feio da coalizão governista, quase irrelevante diante das faturas apresentadas por PMDB, PP, PR, PTB etc.