postado em 24/06/2008 09:39
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, manteve na sua equipe de confiança o assessor especial José Alcino Scarassati, mesmo depois de a Polícia Federal ter feito buscas e apreensões no gabinete dele decorrentes da Operação João de Barro, deflagrada na sexta-feira passada. Como coordenador político do ministério, Scarassati era o responsável por tratar de obras e outras demandas de prefeitos e parlamentares, levando-as ao conhecimento do próprio ministro das Cidades. O assessor especial chegou ao cargo em 2005 para compor a equipe de Márcio Fortes, indicado naquela época pelo então presidente da Câmara e correligionário, Severino Cavalcanti (PP-PE).
A permanência de Scarassati, cujo pedido de demissão só foi remetido ontem para a Casa Civil, contrastou com a decisão de Fortes em exonerar, no mesmo dia da operação, dois servidores do ministério presos pela polícia. Na sexta-feira, foram demitidos Luís Cláudio de Vasconcelos, assessor técnico da Secretaria de Saneamento Ambiental do ministério, e Frederico Carlos de Carvalho Soares, gerente de projetos da mesma secretaria. A operação João de Barro desarticulou uma quadrilha que fraudava obras do Programa de Aceleração do Crescimento em sete estados.
A saída de Scarassati, o mais próximo ao ministro dos três investigados, enfraquece a versão de Márcio Fortes de que a responsabilidade pela assinatura de convênios e pela fiscalização de obras de saneamento e habitação seria da Caixa Econômica Federal.
Na diligência autorizada pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, foi permitido aos policiais apreender, dentro do gabinete do assessor político, dinheiro em espécie, em valores acima de R$ 2 mil; documentos sobre propriedades de bens e valores, em nome próprio ou de terceiro; documentos relacionados a edificação de obras públicas da construção civil; manuscritos e documentos que se refiram aos demais investigados e dados armazenados em mídia eletrônica que possam vir a ajudar nas investigações.
Scarassati é apontado por parlamentares como alguém que dispõe de duas características que o colocam como um técnico competente na tarefa de atender as demandas de políticos: tem profundo conhecimento dos meandros orçamentários e trânsito com políticos, especialmente prefeitos, deputados e senadores. ;Ele já atuava como assessor parlamentar desde o tempo em que Pratini de Moraes era o ministro da Agricultura;, recorda o deputado Ricardo Barros, do PP paranaense.
Atuação
No governo Lula, Scarassati começou sua atuação pela oposição. Assim que foi eleito para o cargo de senador por Goiás, em outubro de 2002, Demostenes Torres pediu ao governador reeleito, Marconi Perillo (PSDB), a indicação de alguém que pudesse atuar na área de contatos com ministérios e prefeitos. Perillo indicou-lhe Scarassati. ;Eu tinha ele como um técnico realmente competente e bem informado;, conta Demostenes. Mas o assessor só ficou no cargo de fevereiro de 2003 a março do ano seguinte. ;Passado um tempo, achei que o serviço dele não era compatível;, afirma. ;Ele tem um método de atuação e eu tenho outro;, completa o senador, sem querer explicar qual seriam esses métodos e a diferença entre eles. Posteriormente, Scarassati passou por outros gabinetes parlamentares até virar assessor do Ministério das Cidades.
Alcino era um técnico que mantinha seus contatos políticos. Em 25 de abril, mandou uma carta ao deputado Afonso Hamm, do PP gaúcho, desejando-lhe ;felicidades, paz e saúde; pelo aniversário dele. Discutia, ele mesmo, a inclusão de obras de cidades na lista de liberação do PAC, como ocorreu com o presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, vereador Rogério Pascon (PTB-SP). A audiência foi intermediada pelo deputado Nelson Marquezelli.
DEVASSA EM CONTRATO
Uma força-tarefa da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal (CEF) vai investigar todos os contratos de repasse para obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios alvos da Operação João de Barro. O trabalho da força-tarefa se concentrará em 268 contratos de repasse para financiamento de obras de habitação e saneamento. Eles somam R$ 2,036 bilhões, dos quais R$ 42,6 milhões já foram liberados. Em cada um desses contratos, os técnicos da CGU e da CEF vão examinar a adequação técnica e de preços dos projetos; passar um pente fino nos processos licitatórios, e, no caso dos que já tiveram recursos liberados, verificar o andamento e a qualidade das obras.