postado em 25/06/2008 20:39
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e repassará aos deputados dados sigilosos do inquérito aberto na Corte para investigar o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. As informações serão encaminhadas sob o compromisso de que sejam mantidas em sigilo pelos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Paulinho é acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Polícia Federal (PF) na Operação Santa Tereza. O suposto envolvimento dele no esquema foi identificado em grampos telefônicos e outros documentos obtidos pela PF durante as investigações.
Diante desses indícios, a Corregedoria da Casa enviou ao Conselho de Ética e Decoro um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Paulinho. Os dados serão usados para embasar a investigação do Conselho de Ética que, ao fim das apurações, pode encaminhar ao plenário da Câmara um pedido de cassação de mandato do deputado do PDT de São Paulo.
No STF, o inquérito foi aberto no início deste mês. As averiguações correm sob segredo de justiça. O ministro que relata o inquérito, Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou diligências pedidas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, dentre elas, pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de envolvidos. Se os indícios forem confirmados, Souza deve oferecer denúncia contra Paulinho e pedir que seja aberta uma ação penal no STF.