postado em 28/06/2008 08:19
A construtora do filho do ex-coordenador político do Ministério das Cidades ganhou uma licitação de R$ 5,5 milhões para fazer este ano 255 casas em Palmas, mas não conseguiu construir calçadas, com verba da pasta, numa cidade de 2,3 mil habitantes em 2006. A Construssati Serviços e Construções Ltda. teve o contrato rescindido pela prefeitura da cidade de Lajeado, no interior de Tocantins, por não terminar naquele ano a construção de calçadas e a pavimentação asfáltica.
Na quinta-feira passada, oCorreio revelou que a Construssati venceu a licitação milionária para construir casas populares na capital de Tocantins com dinheiro liberado no último dia 6 de junho pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. Nesta sexta-feira (27/06) a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo ;acendeu a luz amarela; e, após as denúncias, decidiu fazer um pente-fino nas obras do programa.
Reportagem publicada na quinta-feira (26/06) mostrou que a Construssati pertence ao estudante de direito André Scarassati, 26 anos, filho de José Alcino Scarassati. Alcino era até semana passada braço direito do ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP). Ele foi exonerado do cargo na última terça-feira depois das suspeitas de envolvimento no desvio de recursos de obras do PAC. Alcino foi alvo da Operação João de Barro, feita pela Polícia Federal, e teve seu gabinete vasculhado pelos policiais.
A concorrência vencida em 2006 pela Construssati para receber dinheiro da pasta das Cidades demonstra que não é de hoje que o filho de Alcino se dá bem com a verba do ministério. A licitação fez parte de um programa federal que visava à melhoria de infra-estrutura em municípios com até 100 mil habitantes. Na época, Alcino e o ministro Márcio Fortes já estavam na pasta.
A construtora deveria começar o serviço no dia 9 de junho de 2006 e entregá-lo em setembro. Mas, um ano depois, ainda estava fazendo medições da obra. O departamento jurídico da prefeitura entrou em ação e rescindiu o contrato. A decisão unilateral foi publicada no Diário Oficial de Tocantins no dia 13 de setembro de 2007. A assinatura é do prefeito da cidade, Antonio Luiz Bandeira Júnior (PR).
A prefeitura alegou três motivos para cancelar o contrato. O primeiro e segundo referem-se a prazos. A empresa não entregou a obra no tempo previsto, e descumpriu o cronograma dela. A construtora deveria fazer três medições, mas já havia feito seis até então.
O terceiro argumento é mais delicado: a prefeitura acusou a Construssati de não ter confirmado sua capacidade financeira, principalmente por estar inadimplente na cidade. A empresa contratou, mas não pagou por alguns serviços terceirizados. ;Essa era nossa preocupação, porque os credores dela já estavam procurando a prefeitura. E isso começou a prejudicar o município;, explica a advogada Márcia Pareja, do departamento jurídico da prefeitura de Lajeado. Um dos credores, a construtora LRC, cobra na Justiça R$ 500 mil da Construssati.
Segundo o site da Controladoria-Geral da União (CGU), os R$ 645.450,00 da verba destinada a essa obra foram liberados até 27 de dezembro de 2006 para a Construssati. Depois disso, não houve mais pagamento. A Prefeitura de Lajeado diz que acabou concluindo com recursos próprios o que faltava ser feito.
Crise
A cada dia aumenta a pressão dentro do governo sobre o ministro Márcio Fortes devido às denúncias de que sua pasta pode ter sido alvo de tráfico de influência e desvio de recursos. Ontem, Dilma Rousseff informou que a CGU e a Caixa Econômica Federal estão analisando os contratos do PAC. ;Nós achamos que ninguém é culpado previamente, até porque investigação é investigação, culpabilidade é coisa diferente. Mas acendemos o sinal amarelo e fomos atrás das obras;, afirmou.
Márcio Fortes alega que o ministério não cuida das licitações. Foi o que reafirmounesta sexta-feira a assessoria de imprensa dele em resposta à reportagem do Correio. O ministro nega qualquer aproximação com o ex-assessor José Alcino Scarassati, embora tenha trabalhado com ele no Ministério da Agricultura no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
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