postado em 28/06/2008 08:37
Os três brasileiros excluídos da sociedade que comprou a VarigLog decidiram questionar a atuação do advogado Roberto Teixeira e do juiz José Paulo Magano. Nesta sexta-feira (27), os empresários Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo entraram com uma representação na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Teixeira por patrocínio infiel. O trio acusa Teixeira de trair os interesses da VarigLog, administrada inicialmente pelos brasileiros, e ter passado a defender apenas o fundo de investimentos estrangeiro Matlin Patterson.
Em outra frente, os advogados dos brasileiros entraram na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com mais um pedido de suspeição do juiz Magano, responsável pelo processo de dissolução da sociedade. Segundo os advogados dos ex-sócios, o juiz paulista continua tomando decisões que extrapolam os limites do processo de dissolução. Em abril, Magano excluiu os brasileiros da sociedade, deixando na prática o fundo estrangeiro no controle da sociedade. Tal decisão, entretanto, contraria a legislação nacional que permite apenas 20% do capital de uma empresa nas mãos de estrangeiros. Tanto Teixeira como os três sócios brasileiros ainda não decidiram se vão depor à Comissão de Infra-Estrutura do Senado na próxima semana.
Nesta sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que rejeitou pedido apresentado por Teixeira para permitir que o fundo Matlin Patterson permancesse sozinho no comando da VarigLog. A agência deu prazo até 7 de julho para que a VarigLog regularizasse a situação, sob pena de perder a concessão de vôo.
Suspeições
Magano já responde a outros questionamentos apresentados tanto pelos advogados dos brasileiros como também pelos defensores do fundo Matlin Patterson no Brasil. O simples fato de alegar a suspeição de um juiz o impede de tomar quaisquer decisões sobre o processo, exceto em casos urgentes. Mas, segundo a defesa dos brasileiros, não é o que está ocorrendo. ;O juiz Magano pediu um Business Plan (plano de negócios) da VarigLog para os próximos três anos;, conta o advogado Marcello Panella, que representa os brasileiros. ;O que uma medida dessa tem de urgente?;, questiona.
A representação contra Teixeira à OAB pode resultar em censura, suspensão ou até exclusão do advogado. A assessoria de imprensa de Roberto Teixeira disse não ver qualquer ;patrocínio infiel; na atuação do advogado. Segundo a assessoria de Teixeira, ele foi contratado em 2006 para advogar para a VarigLog, o que incluiria os interesses dos sócios brasileiros e do fundo estrangeiro. Ele continua advogando para a sociedade até agora ; embora na prática esteja apenas o fundo estrangeiro. A assessoria dele sustenta que, no processo de dissolução da sociedade, o fundo estrangeiro é defendido pelo escritório Arruda Alvim. A reportagem não localizou o juiz José Paulo Magano para comentar os pedidos de suspeição.
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