postado em 30/06/2008 14:52
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eros Grau manteve decisão do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba que não reconheceu a suspeição de um de seus desembargadores para atuar em processos contra o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
O governador sustentou que o desembargador teria interesse direto na causa, por ter sido advogado, nas eleições de 2002, de parentes do senador José Maranhão (PMDB), adversário político do tucano.
Segundo o TSE, Cunha Lima disse ter tido conhecimento dessa informação por meio de reportagem de um jornal local e que protocolou o recurso no TRE quatro dias depois.
Porém, o tribunal não acolheu o pedido do governador, para que o desembargador fosse declarado suspeito, por considerar que o recurso foi protocolado fora do prazo legal.
Para o ministrou do TSE, a decisão do tribunal da Paraíba foi acertada. "A exceção de suspeição deve ser ajuizada no prazo de quinze dias, contados do fato que a ocasionou, sob pena de preclusão [impedimento legal]", disse Eros Grau na decisão.