postado em 01/07/2008 10:30
Existe um movimento na Câmara Legislativa para aprovar um reajuste de quase 100% no valor do auxílio-alimentação pago aos servidores e deputados distritais. Com o aumento previsto em projeto de resolução, a indenização passaria de R$ 560 para R$ 1,1 mil. Trata-se, na verdade, de um aumento salarial indireto, já que o benefício é depositado em dinheiro na conta de cada parlamentar e dos 1,8 mil funcionários da Casa.
O projeto que tramita com a assinatura de 20 deputados está nas mãos do secretário-geral da Mesa, Arlécio Gazal, e quase foi levado a votação na semana passada. A pedido de parlamentares e servidores da Casa, Júnior Brunelli (DEM), segundo-secretário da Câmara, topou colocar a proposta em votação na última quinta-feira, no momento em que estivesse presidindo a sessão. O presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), no entanto, reagiu. ;Sou totalmente contra. Imagina os deputados de Brasília ganharem um auxílio-alimentação de mais de mil reais;, afirmou ao Correio.
O deputado José Antônio Reguffe (PDT) o alertou na semana passada de que havia uma articulação para aprovar o projeto repentinamente. ;Até acharia justo que houvesse um reajuste com base na inflação, mas o aumento de quase 100% é um absurdo;, afirmou o pedetista.
O tucano Milton Barbosa (PSDB) também é contra. ;Sempre fui contra deputado distrital receber auxílio-alimentação em qualquer valor, ainda mais nesses termos. Acho um escárnio com aqueles que não têm horizonte;, analisou Barbosa.
Impacto
Os favoráveis à medida alegam que o reajuste não acarretará impacto no cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o auxílio-alimentação é enquadrado nas despesas com indenizações, como é o caso também da verba indenizatória.
De qualquer forma, o impacto seria alto para reajustar o benefício aos 1,8 mil servidores da Casa e mais 24 deputados distritais. A estimativa é de que o aumento resulte no gasto extra de R$ 12 milhões por ano. A aprovação do projeto não está descartada. A discussão será retomada depois do recesso parlamentar, em agosto. (AMC)