postado em 01/07/2008 16:41
O Senado decidiu votar nesta terça-feira (1/7) os pedidos de empréstimo externo destinados aos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e para as cidades de Teresina (PI) e Ipatinga (MG). A decisão sobre as votações foi tomada em reunião do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), com os líderes partidários. Para possibilitar a votação dos empréstimos, o governo retirou a urgência do projeto de lei conhecido como "lei de sacoleiros". É uma propostas polêmica, uma vez que cria o regime de tributação unificado na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai.
O projeto, que estava bloqueando a pauta do senado, legaliza a figura dos sacoleiros, que passam a ser chamados de micro importadores, referindo-se a pessoas que se dedicam ao comércio de produtos do Paraguai para o Brasil. Essa proposta já foi aprovada na Câmara. A idéia dos senadores é votá-la na próxima semana. "O semestre não acabou. Temos matérias importantes para serem votadas", afirmou o líder do DEM, senador Agripino Maia (RN).
Ainda para facilitar a aprovação dos empréstimos - só o empréstimo para o Rio Grande do Sul junto ao Banco Mundial é da ordem de US$ 1,1 bilhão para a reestruturação da dívida - o Senado transferiu para amanhã a leitura de quatro medidas provisórias que já foram aprovadas na Câmara. Se essas medidas fossem lidas, a pauta do Senado ficaria trancada, em prejuízo de outras matérias.