postado em 01/07/2008 18:38
Diferentemente da Câmara, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), conseguiu fechar nesta terça-feira (1/7) um acordo com os líderes partidários para as votações até o dia 17 deste mês. Por consenso, os senadores decidiram deixar os temas polêmicos para o segundo semestre do ano. A idéia é votar o que tem acordo e desobstruir a pauta da Casa.
Pelo acordo dos líderes de oposição e da base aliada do governo, serão votadas as propostas de criação da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos sob responsabilidade do ministro Mangabeira Unger, empréstimos financeiros para municípios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Piauí, além da medida que reduz o impacto da DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre a educação.
Nesta quarta-feira (2/7), os líderes partidários voltarão a se reunir. O objetivo é buscar acordos para definir outras pautas para a próxima semana e os últimos dias antes do recesso administrativo. Uma das decisões é dar andamento à votação de cinco MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta de votação do Senado.
"O semestre não acabou. Há coisas importantes a votar e o Senado o fará", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). "A reunião será para definir quais serão as prioridades dos senadores para os próximos dias", disse o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR).
Ao contrário da Câmara onde o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), analisa a hipótese de suspender o recesso legislativo ; de 17 de julho até primeiro de agosto ; para votar a reforma tributária e outros temas relevantes.
Durante a conversa desta tarde os líderes decidiram apenas que assuntos como o projeto denominado "dos sacoleiros" por tratar de uma série de tributos para os importadores terrestres de produtos oriundos do Paraguai, só serão definidos na próxima semana. Já a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a maioridade pena de 18 para 16 anos não tem data para ser votada.